Acolhida, Reinserção Familiar da Criança e Prevenção do Abandono

finalista 2005

Instituição
Associação Casa Novella - Obras Educativas Padre Giussani
Endereço
Av. Professora Gabriela Varela, 578 - Jardim Felicidade - Belo Horizonte/MG
E-mail
casanovella@casanovella.org.br
Telefone
(31) 3434-9390
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Fernanda Vitor Campolina Silva(31) 3434-9390Fernanda@obraseducativas.org.br
Liziane Vasconcelos Teixeira Lima(31) 3434-9390casanovella@casanovella.org.brmsn:lizianevasconcelos@hotmail.com skype: lizianevasconcelosteixeiralima
Resumo da Tecnologia

Acompanhamento familiar de forma sistemática tendo como metodologia o "fazer com", a centralidade da pessoa e a valorização do seu patrimônio, ou seja, sua moradia, o capital social, as relações comunitárias e familiares, o trabalho e a educação.*{ods2},{ods3},{ods4},{ods5},{ods16}*

Tema Principal

Educação

Tema Secundário

Saúde

Problema Solucionado

Os problemas apresentados são relacionados à violência doméstica contra a criança, levando a mesma à institucionalização e privação do convívio familiar e comunitário. A situação se agrava por falta de acompanhamento familiar por parte das instituições de abrigo, que não buscam descobrir os fatores que geraram a violência. Negligência, abandono, violência física, violência sexual e exploração do trabalho infantil são as causas de abrigamento mais presentes nos relatórios do Juizado ou Conselhos Tutelares, fatores diretamente relacionados à desestruturação familiar, com consequências diretas para a saúde física e psicológica da criança. Dados recentes do IPEA mostram que a maioria das crianças e adolescentes são abrigados por negligência dos pais. O IPEA também aponta que mais de 85% das crianças e adolescentes abrigados possuem família. Em Belo Horizonte muitos abrigos não fazem acompanhamento das famílias por falta de metodologia adequada e recursos humanos. Assim não é possível mudança deste contexto que permita o retorno da criança, selando assim um destino para ela: crescer nos abrigos ou ser adotada por outra família, o que, dependendo da idade, se torna quase impossível.

Objetivo Geral

Contribuir para redução e prevenção da violência infantil, melhorando o acesso a serviços de assistência, proteção e guarda da infância em situação de risco, sob a ótica de respeito e proteção ao direito fundamental da criança, especialmente no que se refere à convivência familiar e comunitária.

Objetivo Específico

- Assegurar a proteção e a recuperação psicofísica da criança em situação de risco pessoal e social, vítima de violência doméstica; - Realizar ações voltadas para a prevenção do abandono, através do fortalecimento da rede social e melhora da condição da vida do núcleo familiar vivendo em situação de pobreza e vulnerabilidade social e, portanto, potencialmente em risco, e a formação de operadores dos centros educativos de assistência e acolhida à infância; - Promover a difusão, junto à instituição e na sociedade civil, de uma cultura de promoção do direito da criança, da desinstitucionalização e da acolhida em famílias;

Solução Adotada

A Casa de Acolhida Novella foi fundada em 2001, com a finalidade de atender a demanda das creches da região norte de Belo Horizonte, nas quais as educadoras, diante das diversas situações de violência doméstica contra as crianças, sentiam-se despreparadas para lidar com este problema. Como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Casa de Acolhida Novella é uma instituição de Acolhimento Institucional, uma medida de caráter provisório e excepcional de proteção para crianças em situações consideradas de risco pessoal e social. Neste sentido, a criança é acolhida por um tempo determinado até que seja superada a situação de risco e a criança possa ser reintegrada à sua família de origem ou ser encaminhada para uma família substituta, ou seja, para adoção. A Casa de Acolhida Novella atende no máximo dez crianças, que recebem acompanhamento médico e psicológico, cuidados de alimentação e higiene e acompanhamento pedagógico. Contam com monitores dia e noite e, durante a semana, participam das atividades da creche da organização junto a outras crianças do bairro. Durante todo o acolhimento desenvolve-se um trabalho de resgate do vínculo familiar, visando a volta da criança para casa, sendo esta a principal solução adotada. O trabalho de resgate ou de fortalecimento do vínculo se dá através do acompanhamento familiar. Tal acompanhamento se dá em dois níveis: Visita dos pais no abrigo: o objetivo das visitas dos pais ou responsáveis à criança abrigada favorece a manutenção do vínculo entre os mesmos. Durante as visitas dos pais no abrigo, procura-se restabelecer a aproximação dos mesmos com seu filho, favorecendo brincadeiras, contatos físicos, atenção para o desenvolvimento da criança. Visitas domiciliares: no primeiro contato com a família em sua residência procura-se esclarecer o objetivo do acompanhamento familiar. Tem-se o cuidado de esclarecer para a família que este trabalho será realizado durante o período de permanência da criança no abrigo. Este trabalho tem por finalidade ajudar a família a compreender os motivos que levaram a criança ao abrigamento, e o papel dos profissionais que realizam este trabalho é buscar junto com a família a superação da situação inicial, favorecendo o retorno da criança a família de origem. A casa de Acolhida Novella realiza um trabalho de prevenção da violência doméstica através do acompanhamento familiar de crianças em situação de risco pessoal e social , porém, que ainda não foram abrigadas. As famílias são indicadas pelas instituições locais, como creches, escolas, centros, posto de saúde, entre outros. O objetivo do acompanhamento familiar é prevenir a violência doméstica e possíveis abrigamentos. Podemos considerar um trabalho de cunho preventivo.

Resultado Alcançado

Os primeiros resultados alcançados pela Casa Novella confirmam ser possível a inversão de um contexto agressivo para a criança para um contexto protetor, propiciador de um crescimento e desenvolvimento adequados. E nos levam a tentar investir ainda mais neste trabalho, respondendo a uma grande necessidade vinda à tona durante este ano de funcionamento: o acompanhamento psicoterápico dos familiares desta criança. Desvios de comportamento, agressividade, dificuldade de contato social e outros distúrbios psicológicos presentes com maior ou menor gravidade na totalidade das famílias, de um lado, são consequentes deste contexto de vulnerabilidade e, de outro, são fatores agravantes para esta situação. Nestes dez anos de funcionamento já foram abrigadas um total de 102 crianças, que mostraram uma boa recuperação do desenvolvimento psicomotor e nutricional. Das crianças já desabrigadas 81% retornaram à sua família de origem. O tempo médio de acompanhamento familiar é de 11 meses. Como já citado, a assistência familiar se estende também a um grupo de outras crianças em contexto familiar de risco de violência, muitas vezes com denúncias anteriores nos Conselhos Tutelares, mas que não levaram, até o momento da avaliação, a um afastamento da família biológica. É um acompanhamento preventivo para situações mais graves de violência. Este trabalho evita que tais crianças cheguem a ser abrigadas.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Belo Horizonte / Minas GeraisBairro Jardim Felicidade00/2005
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Crianças
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Coordenador – Formação Superior em Serviço Social ou Administração1
Assistente Social1
Psicóloga1
Educadora Residente1
Monitoras8
Agentes visitadores2
Assistente Administrativo1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

1 Escritório 1 Sala de reuniões 1 Sala equipe técnica 1 Sala visitadores sociais 1 Sala de atendimento clínico 1 Datashow 6 Computadores 2 Impressoras 1 Casa de acolhida com 3 quartos, cozinha equipada, 3 banheiros, 1 sala/copa, sala de TV, área externa. Demais materiais de escritório.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

Anual: R$ 270.000,00

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Obras Educativas Padre Giussani -
Fundação AVSI -
Centro de educação para o trabalho Virgílio Resi -
Juizado da Infância e Juventude -
Ministério Público -
Conselhos Tutelares -
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais -
Fórmula Academia -
Família Materna -
Famiglia por Accoglienza -
Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana -
Forma de Acompanhamento

Visitas domiciliares periódicas, relatórios, ficha socioeconômica,para monitoramento , . Orientação e aprovação dos órgãos competentes. Plano de Atendimento Individual e relatórios de acompanhamento e avaliação. Reuniões de percurso para perceber se a família tem capacidade de responder às necessidades da criança. Desabrigada a criança, a família é acompanhada por um ano. Encontros com outros abrigos para compartilhar experiências e refletir sobre o trabalho realizado.

Forma de Transferência

A transferência se dá através da assessoria técnica aos municípios e instituições, envolvendo todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos. Para isto temos o livro da sistematização da experiência, publicado em 2004 pela Fundação Abrinq, e material como cartilhas, apostilas e apresentações, em formato eletrônico, disponibilizados para os atores. Mais de 5 mil profissionais já tiveram capacitação com repasse de metodologia. Infelizmente, ainda não foi possível fazer a publicação de tal material por falta de recursos.

Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

Desde 2008 a CASA NOVELLA tem realizado o repasse de tecnologia social. Nos últimos dois anos, a equipe técnica percorreu mais de 100 mil km dentro do estado de Minas Gerais, realizando transferência de conhecimento. Tal ação tem incidência direta na vida de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, bem como na de suas famílias. Atualmente estamos levando tal ação para fora de Minas Gerais, em especial ao estado de Santa Catarina, a pedido do Judiciário local. Em 2010 fomos pré-finalistas do Prêmio Rosani Cunha do Ministério do Desenvolvimento Social, com esta mesma ação. Desta forma, acreditamos que o impacto social do repasse da tecnologia é significativo para a garantia da prioridade absoluta preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.