Água: Conservação e Recuperação de Matas Ciliares

certificada 2011

Instituição
Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí
Endereço
Rua Braz Wanka, nº238. Sala D 210. - Vila Nova - Blumenau/SC
E-mail
selopiava@comiteitajai.org.br
Telefone
(47) 3334-1030
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Beate Frank(47) 3334-1030selopiava@comiteitajai.org.br
Francieli Stano Torres(47) 3334-1030selopiava@comiteitajai.org.br
Sheila Mafra Ghoddosi(47) 3334-1030selopiava@comiteitajai.org.br
Resumo da Tecnologia

O Programa Regional de Recuperação de Matas Ciliares é uma tecnologia social desenvolvida no Vale do Itajaí para a proteção da água, por meio do fortalecimento da ação local e envolvimento de gestores públicos, agricultores e comunidades.*{ods6},{ods13}*

Tema Principal

Meio ambiente

Tema Secundário

Recursos Hídricos

Problema Solucionado

A necessidade de recuperar as matas ciliares das nascentes e rios da bacia do Itajaí (área de 15.000 km2, 50 municípios, 1,2 milhões de habitantes) é um fato reconhecido há algum tempo, dada a substituição da cobertura florestal local pela ocupação urbana e agropecuária, principalmente nos vales e várzeas. Em 2006, um diagnóstico participativo apontou os principais problemas associados à água percebidos pelas comunidades: poluição, diminuição do nível dos rios e nascentes que secaram. Para enfrentar tais problemas, 82% dos municípios apontaram, entre outros fatores, a necessidade de recuperação de matas ciliares como uma possível solução. Estima-se que há, no mínimo, 50.000 hectares de matas ciliares a serem recuperados na bacia do Itajaí. Para alcançar este estágio de saúde ambiental da bacia hidrográfica e consequente proteção da água, é requerido o envolvimento das comunidades e uma nova percepção do ambiente.

Objetivo Geral

Disseminar atitudes e competências para proteção da água através da recuperação de matas ciliares, sensibilizando os atores, capacitando-os para melhorar as propriedades rurais e realizar o monitoramento das ações, fortalecendo a gestão ambiental dos municípios.

Objetivo Específico

- Instigar a implementação de ações locais continuadas, de forma autônoma; - Estimular a implementação do Programa Municipal de Conservação e Recuperação de Matas Ciliares; - Capacitar representantes do Grupo de Trabalho Municipal (GTM) para execução do Programa Municipal; - Fortalecer os produtores de mudas de espécies nativas.

Solução Adotada

A intenção desta TS é estimular a implementação de Programas Municipais de Conservação e Recuperação de Matas Ciliares, valorizando a autonomia das iniciativas como forma de promover a sustentabilidade das ações. Os programas municipais são orientados e apoiados por sete instrumentos: um projeto de lei que institui o programa, um decreto que cria o grupo de trabalho municipal (GTM), um curso de capacitação para o GTM (e respectivo material didático), um manual operativo do programa, um tutorial de recuperação de matas ciliares, um conjunto de produtores de mudas nativas (apoiado por um banco de sementes) e um portal de recuperação. A formação do GTM por meio de decreto estabelece a sua constituição por representantes do setor público e privado. O GTM é responsável por sensibilizar comunidades, buscar parcerias e articulação institucional, disseminar técnicas de elaboração, administração e avaliação dos projetos de recuperação, enfim, conduzir a recuperação de matas ciliares no município. Para isso, os representantes recebem um curso de capacitação oferecido pela fundação com material didático especifico e o manual operativo do programa instituído pelo município, que detalha tecnicamente os passos e procedimentos. Para estabelecer uma base comum de informação, o manual apresenta as definições de termos adotados, a descrição das atividades preparatórias e complementares de recuperação (que abrangem a mobilização, a educação ambiental e a inserção de proprietários no cadastro regional de demandas disponível online) e a descrição das atividades específicas de recuperação (tais como: articulação com os viveiristas, elaboração do projeto, as estratégias de recuperação, o plantio e o monitoramento). Na capacitação também é utilizado o Tutorial de Recuperação de Mata Ciliar, material disponível online e que tem como objetivo facilitar a caracterização ambiental, tendo como resultado 18 projetos modelos de recuperação. Outro instrumento importante é o fortalecimento de cinco viveiros produtores de mudas de espécies nativas, responsáveis pela distribuição das mudas aos GTMs através de mixes (mistura de 16 espécies). A reaplicabilidade desta TS é assegurada pela relativa simplicidade dos instrumentos desenvolvidos. Estudos dos ecossistemas locais necessariamente devem preceder a aplicação desta TS em outras bacias hidrográficas, adaptando a lista de espécies e o tutorial.

Resultado Alcançado

A aplicação da tecnologia social resultou na capacitação de 274 integrantes de grupos de trabalho municipais (GTM) em 43 municípios. As ações dos GTMs levaram ao desenvolvimento de cerca de 1600 projetos, abrangendo uma área em recuperação de aproximadamente 600 hectares. Esse resultado mostra o potencial do trabalho do GTM em mobilizar os proprietários e executar projetos de recuperação de mata ciliar com base nos instrumentos propostos. A partir de 2010, 21 municípios instituíram seu Programa Municipal de Conservação e Recuperação de Matas Ciliares e decretaram o GTM como o responsável pela execução deste programa. Nestes municípios, houve a melhora da estrutura de gestão ambiental municipal e o GTM passou a interagir fortemente com a sociedade, verificada pelo aumento na demanda de proprietários envolvidos em ações de recuperação. Concomitantemente, cinco viveiros se destacaram pela diversidade de mudas de espécies nativas produzidas, levando a estruturação de um banco regional de sementes, coordenado pela EPAGRI. Um município conseguiu captar recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente para implementar o programa.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Alfredo Wagner / Santa Catarina02/2006
Chapadão do Lageado / Santa Catarina02/2010
Imbuia / Santa Catarina02/2006
Petrolândia / Santa Catarina02/2006
Atalanta / Santa Catarina02/2006
Ituporanga / Santa Catarina02/2006
Aurora / Santa Catarina02/2006
Rio do Campo / Santa Catarina02/2010
Taió / Santa Catarina02/2006
Salete / Santa Catarina02/2006
Mirim Doce / Santa Catarina02/2006
Pouso Redondo / Santa Catarina02/2006
Rio do Oeste / Santa Catarina02/2006
Braço do Trombudo / Santa Catarina02/2006
Agrolândia / Santa Catarina02/2006
Trombudo Central / Santa Catarina02/2006
Agronômica / Santa Catarina02/2006
Laurentino / Santa Catarina02/2006
Santa Terezinha / Santa Catarina02/2006
Vítor Meireles / Santa Catarina02/2006
Witmarsum / Santa Catarina02/2006
Dona Emma / Santa Catarina02/2006
Presidente Getúlio / Santa Catarina02/2006
José Boiteux / Santa Catarina02/2006
Ibirama / Santa Catarina02/2006
Vidal Ramos / Santa Catarina02/2006
Presidente Nereu / Santa Catarina02/2006
Botuverá / Santa Catarina02/2006
Itajaí / Santa Catarina02/2006
Rio dos Cedros / Santa Catarina02/2006
Doutor Pedrinho / Santa Catarina02/2006
Benedito Novo / Santa Catarina02/2006
Timbó / Santa Catarina02/2006
Luiz Alves / Santa Catarina02/2006
Ilhota / Santa Catarina02/2006
Rio do Sul / Santa Catarina02/2006
Apiúna / Santa Catarina02/2006
Ascurra / Santa Catarina02/2006
Indaial / Santa Catarina02/2006
Blumenau / Santa Catarina02/2006
Gaspar / Santa Catarina02/2006
Navegantes / Santa Catarina02/2006
Penha / Santa Catarina02/2006
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Agricultores
Povos indígenas
Avicultores
Diretor de escola
Alunos do ensino básico
Alunos do ensino fundamental
Gestores Públicos
Lideranças Comunitárias
Professores do Ensino Superior
Professores do Ensino Médio
Professores do ensino fundamental
Quantidade: 2.100
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Biólogo2
Engenheiro Florestal1
Auxiliar administrativo1
Produtores de mudas5
Mobilizadores sociais63
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

- Computadores; - Projetor multimídia; - Cartilhas e cadernos educativos; - Folders; - Jornais; - Mudas de espécies nativas; - Moirões; - Arame farpado; - Veículo automotor; - GPS; - Máquina fotográfica; - Trado holandês.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

O custo anual é de valor aproximado de R$ 2.000.000,00, incluindo os custos com a coordenação regional e o benefício a 43 municípios.

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de Santa CatarinaPesquisa e extensão rural
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa CatarinaExecutar ações de sanidade animal e vegetal, preservar a saúde pública, promover o agronegócio e o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina
Cooperativa Regional Agropecuária Vale do ItajaíProdução agrícola com sustentabilidade
Fundação Nacional do ÍndioPromoção de políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas
Fundação Universidade Regional de BlumenauEnsino, pesquisa e extensão
Impacto Ambiental

O impacto desta TS é a mudança de percepção ambiental, alcançada graças ao grande número de pessoas envolvidas nas ações. Também ocorreu a recuperação de nascentes e rios, plantio de espécies nativas do bioma da Mata Atlântica em 400 hectares e um processo natural de regeneração florestal em 200 hectares, além da redução da entrada de sedimentos nas nascentes com consequente melhoria da qualidade de água, estabilização das margens dos rios de pequeno porte e enriquecimento da diversidade.

Forma de Acompanhamento

A manutenção das matas ciliares em recuperação é realizada pelo proprietário rural, com orientação do Grupo de Trabalho Municipal. O GTM recebe apoio e visitas de acompanhamento dos técnicos da fundação. Nos primeiros dois anos o acompanhamento da recuperação é semestral, identificando a necessidade de replantio, ataques de formigas, ou para observar os impactos sobre o meio ambiente. O acompanhamento do processo de implementação do programa é realizado através do portal de recuperação.

Forma de Transferência

A tecnologia social desenvolvida pode ser reaplicada por através do uso dos sete instrumentos anteriormente mencionados: um projeto de lei que institui o Programa Municipal, um decreto que cria o GTM, um curso de capacitação para o GTM, um manual operativo do programa, um tutorial de RMC, um conjunto de produtores de mudas nativas e um portal de recuperação. Uma equipe regional precisa ser capacitada no uso destes instrumentos e na sua articulação, estudos sobre os ecossistemas florestais da bacia hidrográfica em questão devem ser usados para revisar a lista de espécies e adaptar o tutorial, além da realização de um intenso trabalho de sensibilização para promover o engajamento das comunidades e prefeituras. Para isto existem guias, folhetos e vídeos (Caminho das Águas).

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Minuta de lei do Programa municipaldownload
Manual Operativo do Programa Municipaldownload
Material de apoio para GTMdownload
Material de apoio para sensibilizaçãodownload
Material de apoio para sensibilização IIdownload
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí - Documento síntesedownload
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

“Meus antepassados, infelizmente, foram destruidores da natureza, talvez porque não sabiam o que estavam fazendo. Eu vi e senti o resultado desta destruição e tenho obrigação de fazer o diferente.” Lúcia Doering - GTM de Agrolândia “Me dei conta que precisava mudar e trabalhar junto com a natureza, respeitando os seus ciclos, seus limites e todos os demais seres vivos.” Marcos Odorizzi – GTM de Dona Emma “Minha ficha só caiu quando passei um dia por um ribeirão e percebi que ele estava à míngua. Num trecho em que a água descia com força, agora a gente só vê pedra. Agora quando vêm alguém aqui, a gente procura falar da importância da preservação da mata.” Gabriel – GTM aldeia Xockleng