Caminho de Volta: busca de crianças desaparecidas

finalista 2007

Instituição
Fundação Faculdade de Medicina - USP
Endereço
Av. Dr. Arnaldo, 455 – 2o andar, sala 2.302 - Jardim América - São Paulo/SP
E-mail
irenef@ffm.br
Telefone
(11) 3016-4900
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Cláudia Figaro Garcia(11) 3061-8428figarcia@usp.br
Gilka Jorge Figaro Gattás(11) 3061-7589gfgattas@usp.br e cencifor@iof.fm.usp.br
Resumo da Tecnologia

A finalidade da tecnologia é colaborar na elucidação dos casos de crianças e adolescentes desaparecidos no estado de São Paulo, por meio de metodologias que envolvem a área da Psicologia e da Psicanálise, da Biologia Molecular, da Genética e da Bioinformática.*{ods3},{ods16}*

Tema Principal

Saúde

Problema Solucionado

No Brasil, em média, 40 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos. No estado de São Paulo são nove mil ocorrências lavradas. Os mais comuns são fugas provocadas por conflitos familiares e violência doméstica. Com o empenho policial, os casos nem sempre eram solucionados. Quanto menor o desaparecido, mais mudanças fisionômicas ele terá, dificultando sua identificação. Além disso, as famílias não dispunham de um atendimento especializado. Para auxiliar na identificação desses desaparecidos, foi criada a tecnologia social Projeto Caminho de Volta, no Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) em 2004, por geneticistas e técnicos especializados no uso da biologia molecular em testes de paternidade. Isso motivou a criação de um Banco de DNA para armazenar e comparar perfis genéticos de familiares e desaparecidos quando encontrados (vivos ou mortos). O departamento também conta com profissionais da área da psicologia com experiência no atendimento às famílias com histórico de violência doméstica. Por fim, a disciplina de informática médica e seus responsáveis foram incorporados, o que possibilitou o desenvolvimento do banco de dados.

Objetivo Geral

Auxiliar na identificação de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio de metodologias da biologia molecular, psicologia e informática.

Objetivo Específico

1) criação de Bancos de DNA para armazenar o perfil genético de familiares consanguíneos dos desaparecidos para que os vínculos genéticos com as crianças e adolescentes localizados possam ser comparados, desde que não seja possível sua identificação visual; 2) estudo e identificação dos principais motivos que propiciaram o desaparecimento por meio das informações oriundas das entrevistas psicológicas, direcionadas às famílias e às crianças e adolescentes encontrados, sobre sua organização familiar e as circunstâncias de seu desaparecimento, bem como dados do desaparecido; e) Expansão da tecnologia para profissionais envolvidos no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, por meio de palestras e desenvolvimento de campanhas de prevenção destinadas ao esclarecimento da população sobre o que é o desaparecimento e que medidas devem ser tomadas em sua ocorrência.

Solução Adotada

Por meio de convênio com a Secretaria de Segurança Pública, foi possível implantar um atendimento às famílias dos desaparecidos na 2ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil de São Paulo. As famílias são atendidas, primeiramente, por um investigador de polícia que busca dados para a investigação. Ao término, o investigador convida a família a conhecer o Caminho de Volta, informando que é um projeto desenvolvido na USP e conta com um psicólogo. Se a família desejar participar, o investigador a acompanha até a sala do psicólogo de plantão. Este explica em linhas gerais que procedimentos serão realizados com o entrevistado e, se ele concordar em participar, deverá assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os procedimentos incluem a coleta de uma gota de sangue do dedo do familiar consanguíneo do desaparecido para o mesmo ser armazenado no Banco de DNA. Após a coleta, é feita uma entrevista com perguntas de um questionário específico sobre o histórico familiar, história do desaparecimento e dados sobre o desaparecido. O entrevistado é convidado a vir à delegacia em mais três entrevistas de retorno e a trazer o desaparecido se ele for encontrado. Nessa ocasião, ele é entrevistado pelo mesmo psicólogo, que faz perguntas de outro questionário específico sobre as circunstâncias do desaparecimento, porque desapareceu, onde ficou e se desejava voltar para casa. As respostas dos entrevistados são arquivadas no banco de dados da tecnologia social e possibilitam estudos epidemiológicos, estatísticos e psicológicos sobre o tema. Após a assinatura do Termo de Consentimento, os procedimentos são iniciados. Todos os atendimentos são supervisionados por uma psicanalista que coordena a equipe de psicólogos. As supervisões servem para que os casos sejam encaminhados adequadamente para a rede de atendimento psicossocial da cidade de São Paulo. A cada seis meses o psicólogo entrevistador faz um contato telefônico com as famílias para saber se as mesmas estão sendo atendidas pela rede psicossocial e se houve novos episódios de desaparecimento. O material biológico é trazido para o laboratório de biologia molecular específico para os casos do Caminho de Volta, no Departamento de Medicina Legal da FMUSP, para que sejam armazenados no Banco de DNA chamado Referência. O Banco de DNA dos desaparecidos é chamado de Questionável e armazena o DNA de cadáveres desconhecidos, de abrigados sem filiação definida ou duvidosa (esta solicitada por oficio judicial de Varas da Infância e Juventude de Foros Regionais) e até de adultos que suspeitam terem sido crianças desaparecidas na infância. Quando os desaparecimentos já ocorreram há mais de 1 ano, se o desaparecido é deficiente ou se está em risco de morte, os casos são inseridos na ReDESAP, Rede de Localização e Identificação da Criança e do Adolescente Desaparecido, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério da Justiça que tem como objetivo agregar e divulgar fotos de desaparecidos e dos posteriormente encontrados nos diferentes estados da União dos quais o Caminho de Volta faz parte. Nas entrevistas são entregues 15 cartazes com a foto e informações sobre o desaparecido para que a família os afixe em locais públicos.

Resultado Alcançado

Na análise feita por Gattas & Figaro-Garcia (2007), das primeiras 302 famílias cadastradas no Caminho de Volta, observou-se que as fugas de casa foram o principal tipo de desaparecimento de crianças e adolescentes, ocorrendo em 73% dos casos. A violência doméstica, o envolvimento no tráfico e consumo de drogas ilícitas e prática de atos infracionais configuram características presentes em muitas das famílias entrevistadas. Mas o desaparecimento também pode ocorrer por aspectos da própria subjetividade da criança ou do adolescente, que opta por fugir quando se depara com conflitos na família ou pessoais. É interessante ressaltar que no atendimento de 717 famílias com filhos desaparecidos, o Caminho de Volta identificou que 90 (12,5%) deles possuíam algum tipo de deficiência, física e/ou intelectual. Portanto, os desaparecimentos podem ocorrer em decorrência de fugas de casa, curiosidade ou mesmo falta de entendimento da ação. Na questão dos desaparecidos com deficiência, os familiares, responsáveis, cuidadores domésticos ou institucionais precisam ser informados dos riscos e de medidas que devem ser tomadas imediatamente após o ocorrido. Em situações mais graves essa criança ou adolescente pode nunca mais encontrar seus familiares simplesmente pela dificuldade em se expressar. Recentemente, identificamos pelo banco de DNA um menino surdo-mudo que ficou 6 anos em um abrigo. Os dados das entrevistas realizadas com os familiares são armazenados em um banco de dados do Caminho de Volta, que tem permitido a identificação de outros fatores associados ao desaparecimento, o que tem gerado pesquisas e sugestões de medidas de prevenção e de políticas públicas.

Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Adolescentes
Crianças
Famílias de baixa renda
Portadores de deficiência
Quantidade: 100
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Biomédica/Geneticista1
Psicanalista11
Psicólogo43
Biólogo22
Assistente social1
Gerente operacional1
Supervisor de informática11
Sociólogo1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

Material de divulgação. Laboratório: Kits para amplificação de STRs, polímero, kits para coleta de DNA, ladders etc.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

R$ 400.000,00

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Delegacias de Polícia Judiciária – Interior Deinter 1 (São José dos Campos)encaminhamento dos casos ao Caminho de Volta
Delegacias de Polícia Judiciária – Interior Deinter 2 (Limeira)encaminhamento dos casos ao Caminho de Volta
Delegacias de Polícia Judiciária – Interior Deinter 4 (Bauru)encaminhamento dos casos ao Caminho de Volta
Delegacias de Polícia Judiciária – Interior Deinter 5 (São José do Rio Preto)encaminhamento dos casos ao Caminho de Volta
Delegacias de Polícia Judiciária – Interior Deinter 6 (Santos)encaminhamento dos casos ao Caminho de Volta
Secretaria de Segurança Pública -SPpor meio da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), por intermédio do Laboratório de Investigação Médica – Imuno-Hematologia e Hematologia Forense (LIM-40) e a Fundação Faculdade de Medicina. Julho de 2010. Objeto: Conjugação de esforços e apoio mútuo entre os partícipes, visando estabelecer um sistema de informações para a elucidação de desaparecimento de crianças e adolescentes. Publicado: DOE.em 22.07.10
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,por meio das Varas da Infância e da Juventude, que tem por objeto a coleta de material biológico de crianças e adolescentes abrigados que não possuem filiação conhecida, ou se esta for imprecisa ou duvidosa, para compor o Banco Questionável do Projeto Caminho de Volta, que será comparado com o Banco Referência, de familiares que estão à procura de seus entes (crianças ou adolescentes) desaparecidos. Agosto de 2005. TJSP- DOE Caderno 1, de 04/08/2005, p. 03
Instituto Criança é Vidapor intermédio do Centro de Ciências Forenses do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina, objetivando a divulgação e a colaboração com o Caminho de Volta. Setembro de 2010
Centro de Estudos Instituto Oscar Freire da Universidade de São Paulopor intermédio do Centro de Ciências Forenses do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina, objetivando a divulgação e a colaboração com o Caminho de Volta. Setembro de 2010
Laboratório Processamento de Imagens/Grupo de Inteligência Artificial Aplicada a Automação FEIpesquisa e colaboração com o Caminho de Volta. Janeiro de 2010
Secretaria dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaHospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, por intermédio do Laboratório de Investigação Médica - Imuno-Hematologia e Hematologia Forense – LIM 40, e a Fundação Faculdade de Medicina, objetivando o estabelecimento de mecanismos de atendimento e prevenção ao desaparecimento de pessoas com deficiência. Publicado: DOE 17.06.2010
Forma de Acompanhamento

Supervisão semanal com a equipe de psicólogos; Entrevistas com os pais e responsáveis; Fichas mensais de avaliação dos atendimentos; Acompanhamento, registro e monitoramento do Sistema de Banco de Dados; Reuniões mensais com os coordenadores do Projeto e elaboração de relatórios parciais e finais.

Forma de Transferência

Transferência da tecnologia por convênios entre as Secretarias de Segurança Pública de Estado e a Faculdade de Medicina da USP. Capacitações presenciais por meio de palestras ministradas pela coordenadora geral da tecnologia social e dirigidas à população das cidades. Aulas específicas em Power Point para profissionais que vão atender às famílias em suas cidades, sobre utilização do DNA e metodologia de atendimento.. Distribuição de folders institucionais, material de coleta e arquivos com os questionários específicos. Este modelo já foi aplicado nas Delegacias de Polícia Judiciária – Interior (DEINTER), ln em São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba e Presidente Prudente, em 2005. Em agosto de 2005 foi aplicado em Curitiba, Paraná.

Endereços eletrônicos associados à tecnologia