Central de Valorização de Materiais Recicláveis (C.V.M.R.): Atuação em Rede

certificada 2011

Instituição
Instituto Lixo e Cidadania
Endereço
Rua Dr Reynaldo Machado, 33 - Rebouças - Curitiba/PR
E-mail
institutolixoecidadaniapr@gmail.com
Telefone
(41) 3079-8620
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Elgson Decarle(41) 9976-5511elgson.dec@gmail.com
Juliana Mungo(41) 8401-6511julianamungo@hotmail.com
Suelita Rocker(41) 8824-4749suelitarocker@hotmail.com
Resumo da Tecnologia

A C.V.M.R. é uma tecnologia social integrada, que reúne processos e técnicas adequadas à destinação final de resíduos recicláveis previamente separados nas associações. Os resíduos são beneficiados, agregando valor e aumentando a renda dos catadores através da eliminação de atravessadores.*{ods1},{ods4},{ods8},{ods10},{ods12},{ods13}*

Tema Principal

Renda

Tema Secundário

Meio ambiente

Problema Solucionado

Esta TS permitiu a consolidação da Rede de Associações e Cooperativas de Catadores, dando sustentabilidade operacional à Central Coletiva de Reciclagem e às Unidades de Coleta. Vale salientar que este projeto tem o apoio do Ministério Público, da Promotoria de Proteção do Meio Ambiente, da Criança e do Adolescente e da sociedade civil - que entende que o projeto CVMR atende plenamente ao que preconiza o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº. 12305 de 02/08/10 e Decreto nº. 7404 de 23/12/10. Cerca de 2.400 toneladas/dia de lixo urbano de Curitiba e de algumas cidades da Região Metropolitana são depositados em aterros. Em média, somente 10% do material reciclável das residências da capital são coletados pela prefeitura e reciclados pelo Programa “Lixo que não é Lixo”. Os demais 90% são retirados pelo catador que, apesar de prestar um serviço público, não é reconhecido nem pelo poder público nem pela sociedade. Essa TS possui relevante valor social e ambiental por ter como objetivo a inclusão social de catadores de material reciclável, gerando trabalho e renda e permitindo a comercialização de materiais recicláveis pós-consumo, atualmente descartados em aterros.

Objetivo Geral

O objetivo geral é aumentar a renda dos catadores de materiais recicláveis implantando uma rede de comercialização solidária com o modelo autogestionário, como preconiza o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a Economia Solidária, realizado basicamente por catadores.

Objetivo Específico

- Dar destinação adequada aos resíduos recicláveis coletados pelos catadores, bem como cumprir a legislação vigente no país; - Promover a inclusão dos catadores de materiais recicláveis de uma forma efetiva na cadeia da logística reversa. A inclusão social se faz de modo objetivo. O projeto agrupa cidadãos que estão, muitas vezes, na linha da miséria mas, uma vez articulados e em grupo, passam a aumentar sua renda e sua qualidade de vida dentro da própria atividade profissional de catação, sentindo-se como “empresários” na gestão de um grande negócio. O catador tem a oportunidade de ver o seu trabalho valorizado, tem orgulho de se dizer catador e proporciona aos seus filhos uma melhoria de condições de vida, melhoria que, por muitas vezes, estimula a saída da cadeia de catação.

Solução Adotada

O projeto, iniciado em 2008 em parceria com o Sindibebidas-PR (Sindicato das Indústrias de Bebidas do Estado do Paraná), envolveu a organização de uma rede de associações e cooperativas de catadores de material reciclável, a implantação de uma usina de reciclagem e a venda dos produtos com valor agregado. Nesse momento, várias empresas, compreendendo a necessidade da implementação de um plano de logística reversa com a inclusão dos catadores, se cotizaram para dar inicio ao projeto. Vale salientar que o Ministério Público norteou todo o processo e, na qualidade de fiscal da lei, vem notificando as empresas privadas geradoras de resíduos para que apresentem seus planos de logística reversa na conformidade da legislação e com inclusão obrigatória dos catadores. Considerando a legislação vigente, que prevê a criação de um plano de logística reversa para as empresas geradoras de resíduos, o projeto CVMR é apresentado às empresas como sendo uma alternativa. Podendo estas empresas avaliar a iniciativa e, se assim desejarem, ingressar com investimento de capital em quotas já pré-estabelecidas em conformidade com o porte da empresa. Com esses recursos é viabilizada a execução do Plano de Trabalho do Projeto, que inclui a remuneração da equipe técnica responsável pelas análises de mercado e da situação das associações e cooperativas que integram a rede de comercialização. Com estes recursos também são adquiridos os equipamentos necessários ao desenvolvimento do negócio e demais despesas previamente definidas em rubricas do projeto. A CVRM recebe, recicla e vende diversos tipos de embalagens de resíduos sólidos (garrafas pet, papel, papelão, latas, vidros, entre outros). Os catadores recolhem os materiais e entregam nas suas respectivas associações, que fazem uma primeira triagem e, em seguida, levam até a CVRM que fará reciclagem e a venda das embalagens - negociando diretamente com as empresas que compram os materiais, eliminando os atravessadores. O lucro obtido com a venda dos produtos é distribuído às famílias dos catadores, por meio das associações que integram o projeto. A gestão do Projeto é realizada pela ONG (Organização Não-Governamental) Instituto Lixo e Cidadania, que locou o barracão onde o primeiro polo foi implantado, onde são operadas as máquinas de beneficiamento e estocados os materiais vindos das associações e cooperativas, até que se chegue à qualidade e quantidade exigida pela Indústria. O valor agregado ao material reciclável nesse processo pode chegar a 600% - como é o caso do pet -, valor que é integralmente repassado aos empreendimentos integrantes da rede, sempre exclusivamente de catadores, deduzidos os custos operacionais da central. A rede tem a adesão de empresas do Sindibebidas como também de empresas de fora do Paraná, mas que comercializam seus produtos no Estado. Foi esse grupo de empresas que financiou o investimento de R$ 1,1 milhão para implantação da usina de reciclagem, localizada em Pinhais. A CVRM também tem parceria com o Instituto Lixo e Cidadania, que atua na capacitação e supervisão das atividades da rede. É importante citar que essa iniciativa está em consonância com a legislação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº. 12.305/2010 e Decreto nº. 7.404/2010) e tem a aprovação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Ministério Público do Meio Ambiente. Todos os catadores receberam um curso de capacitação para se aperfeiçoarem. Ao todo são 160 horas de treinamento que incluem lições de cidadania, saúde e segurança no trabalho, responsabilidade socioambiental, além da capacitação técnica para operação e utilização dos equipamentos da CVMR. A garantia do sucesso da prática é que se trata de um material gratuito, as associações e cooperativas estão suficientemente organizadas, e a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui obrigatoriamente o catador no processo de logística reversa, sendo o poder público municipal é obrigado a implementar a coleta seletiva nos municípios.

Resultado Alcançado

- Legalização ou formalização das 20 cooperativas/associações participantes; - Inclusão social, geração de trabalho e renda para 1080 catadores diretos e 12500 pessoas como beneficiários indiretos; - Valorização do trabalho dos agentes ambientais catadores com o pagamento do melhor preço dos resíduos sólidos comercializados através do sistema logístico central de comercialização de vendas direto para indústria; - Minimização da exploração do trabalho dos catadores, que vendem seus materiais aos atravessadores por um valor baixo, através da central CVMR; - Diminuição das desigualdades sociais da população dos excluídos através da geração de renda da venda dos resíduos sólidos; - Minimização da miséria e promoção da qualidade de vida aos catadores e familiares, inclusive com o recolhimento da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e direitos trabalhistas por meio de empreendimentos organizados em associações e cooperativas de catadores; - Erradicação do trabalho de crianças em aterros e lixões através do exercício da profissão catador (CBO-5192) em empreendimentos organizados e legalizados.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Pinhais / ParanáBairro Emiliano Perneta06/2011
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Catadores de material reciclável
Famílias de baixa renda
População em geral
Quantidade: 400
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Gerente de Projeto1
Coordenador Administrativo (RH, MKT e Produção) e Pedagógico2
Assessoria Contábil e jurídica1
Técnicos/Catadores10
Segurança do trabalho1
Motoristas2
Operador de empilhadeira1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

Recursos em infraestrutura necessários para a gestão técnico/operacional/administrativa de uma unidade de TS: - Um barracão; - Um caminhão contêiner (assegurado); - Um caminhão transbordo (assegurado); - Um roll on - roll off com roletes; - Seis contêineres de 6,00 X 2,00m; - Uma carroceria grade; - Dois elevadores de fardo elétricos; - Uma balança digital 500; - Uma balança digital 1000; - Uma prensa horizontal 35t ciclo automático; - Uma esteira de 7,5 metros com moega; - Uma esteira de talisca móvel 600X4500 com moega regulável; - Uma linha de processamento de PET 100 kg/h; - Duas prensas de 18 Ton (norma 300); - Duas prensas de 25 Ton (fardo 300) com lateral móvel NR10 e 12; - Uma prensa de 25 Ton (sucata e alumínio); - Um elevador de fardo manual 1000; - Um triturador de papel 300 kg/h; - Um afiador de facas; - Um triturador de cacos (vidro); - Quinze tambores para vidro 200l; - 100 bag de 500l; - Três movimentadores de fardos 500; - 100 máscaras de proteção; - 100 luvas para triagem e coleta; - 10 pares de calçados para trabalho; - 16 baias móveis; - Dois transpaletes com balança; - Dois transpaletes hidráulicos; - Um automóvel pequeno (monitoria); - 25 unidades de óleo 68 para máquinas.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

O montante total é em torno de R$ 1 milhão entre equipamentos, recursos humanos e capital de giro.

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Fórum Paranaense de Tecnologia SocialApoio na difusão da tecnologia social aplicada.
Fórum Erradicação do Trabalho Infantil - PRApoio nos encaminhamentos no que tange as crianças, filhos de catadores.
Fórum Estadual Lixo e Cidadania - PRApoio nos encaminhamentos da problemática dos catadores
Fórum Estadual de Economia Solidária do ParanáApoio na metodologia de gestão
MNCR- Movimento Nacional dos Catadores de Materiais RecicláveisArticulação entre os empreendimentos de catadores.
Ministério Público do Trabalho – PRAtuação junto às empresas grande geradoras de resíduos.
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente - CAOPMAAtuação junto às empresas grande geradoras de resíduos.
Sindicato das Indústrias de Bebidas do Estado do Paraná (SINDIBEBIDAS-PR) e empresas diversasAporte financeiro
Impacto Ambiental

Os impactos ambientais produzidos são positivos, haja vista que retirará do meio ambiente toneladas de materiais recicláveis que anteriormente iriam para os aterros sanitários e lixões, comprometendo ainda mais nosso meio ambiente.

Forma de Acompanhamento

Através do acompanhamento da evolução econômico-financeira é possível avaliar os resultados. Quanto ao processo, é necessário realizar o planejamento estratégico voltado ao diagnóstico das oportunidades e ameaças, pontos fortes e pontos fracos, observando as seguintes variáveis: financeiro, pessoas (aprendizagem, crescimento), processos internos e clientes e implementando indicadores “Balanced Score Card” para o controle e plano de ação. A evolução será gerenciada pelo software MS Project.

Forma de Transferência

Cursos e oficinas de capacitação dos catadores e equipe técnica acontecem sob a tutela do Instituto Lixo e Cidadania, que já possui know-how em capacitação e treinamento através do Projeto Criança Esperança e do Projeto Cataforte da própria FBB. No que tange aos equipamentos utilizados na central, em acordo com o fabricante, será ministrado capacitação para o inicio das operações, bem como a reciclagem dos profissionais envolvidos posteriormente.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Cronograma de implantação dos 8 polosdownload
localização geografica das associações que compoe a tsBaixar
tabela de metasBaixar
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

“A CVMR representa para as empresas, um avanço prático na relação socioambiental, oportunizando a participação dos catadores no mercado de trabalho e renda, sem se descuidar da responsabilidade para com o meio ambiente." Luiz Roberto, Sindibebidas. “O CVMR apresenta-se pioneiro ao buscar parcerias com o setor privado para apoio aos catadores de materiais recicláveis. Esta iniciativa, pelo seu caráter socioambiental, vai ao encontro dos objetivos e exigências da P.N. de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, sendo, portanto, atual e imprescindível frente aos desafios da sociedade moderna." Dr. Saint Clair Honorato Santos, Promotoria do Meio Ambiente.