Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

certificada 2011

Instituição
Instituto Harpia Harpyia
Endereço
Rua Alemanha, 288 - casa 01 - Chácara do Trevo - Indaiatuba/SP
E-mail
Telefone
(19) 3834-8626
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Adriana Brandt Rodrigues(19) 3834-8626abrandt@pti.org.br
Resumo da Tecnologia

Instrumento de integração entre o saber acadêmico e a sabedoria popular para identificação, qualificação e desenvolvimento de soluções, especialmente aos direitos humanos e à alimentação adequada. Valoriza o protagonismo da comunidade, podendo contar com a atuação do poder público.*{ods2},{ods3},{ods4},{ods10}*

Tema Principal

Alimentação

Tema Secundário

Educação

Problema Solucionado

A proposta de unir instituições de ensino superior, movimentos sociais, comunidade, igreja e poder público em torno dos temas de direitos humanos e alimentação adequada foi motivada pelo alto índice de mortalidade infantil na Baixada Fluminense, especialmente em Duque de Caxias. No início de 2000, o então bispo diocesano D. Mauro Morelli propôs um Mutirão de Combate à Desnutrição Materno Infantil após ter buscado, sem sucesso, o auxílio do poder público. A partir desta iniciativa, contando com o apoio da Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO) e dos movimentos sociais, foram cadastradas milhares de crianças de toda a região e realizado um levantamento sobre seu grau de desnutrição. A partir destes dados, a prefeitura de Duque de Caxias implantou o projeto “Portal do Crescimento”. Esta ação recebeu o nome de Centro de Atendimento à Infância Caxiense (CAIC) e mantém-se até hoje. A UNIGRANRIO realizou o atendimento às famílias incluídas no projeto através de suas escolas de medicina, odontologia, enfermagem e nutrição. Esta ação proporcionou a redução da mortalidade infantil na região e sua estratégia de trabalho integrado (IES-comunidade-governo) possibilitou o surgimento do CRESANS.

Objetivo Geral

Trabalhar pelo direito de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente através de práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a cultura e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.

Objetivo Específico

- Fomentar uma rede sustentável de pessoas e instituições comprometidas com o DHAA; - Promover atividades de capacitação de agentes sociais; - Identificar, experimentar e desenvolver metodologias participativas de diagnóstico, monitoramento e avaliação das Políticas Públicas de SANS; - Reconhecer, respeitar, valorizar e qualificar, do ponto vista científico, a cultura popular na produção, preparo e consumo de alimentos, trabalhando o resgate histórico e a difusão de tecnologias comunitárias de produção, processamento e consumo de alimentos; - Contribuir para o desenvolvimento de tecnologias educacionais replicáveis, apoiando o trabalho da equipe escolar na inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino/aprendizagem; - Contribuir para a concretização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição; - Cooperar com a implantação do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional); - Promover, incentivar, apoiar e desenvolver programas de intervenção social.

Solução Adotada

A comunidade é a base do processo. O mutirão e, consequentemente, o centro de referência foram pensados de forma participativa, em reuniões entre a diocese de Duque de Caxias, comunidades católicas ou de outras religiões, associações de bairros e instituições de ensino superior. A partir daí, foi formada uma comissão, com integrantes de todos os segmentos, responsável por finalizar a metodologia do mutirão, elaborar os questionários de identificação da situação de insegurança alimentar e as fichas de cadastramento, além de realizar o treinamento da equipe. Sempre de forma participativa, foram formadas equipes compostas por representantes da IES e das comunidades. Os municípios integrantes da diocese de Caxias foram divididos por áreas e cada equipe foi alocada em sua própria região. As equipes percorreram as residências de cada área, munidas de questionário e fichas de cadastramento, registrando as situações de insegurança alimentar eventualmente encontradas, cadastrando crianças de zero a seis anos em situação de desnutrição. Finalizada esta etapa, constatou-se elevado grau de insegurança alimentar na região. Para tal, o município de Duque de Caxias implantou, nas regiões mais vulneráveis, os CAICs, centros que realizam atendimento às crianças de zero a seis anos em situação de insegurança alimentar, em período integral. Como fruto deste trabalho conjunto, os índices de mortalidade infantil no município caíram ano a ano: Duque de Caxias/RJ Mortalidade infantil por mil nascidos vivos: 2002 - 19,8; 2003 - 19,0; 2004 - 18,0; 2005 - 16,6; 2006 - 15,6; 2007 - 16,1; 2008 - 14,0 (Fonte: Ministério da Saúde – Cadernos de Inf. de Saúde) Com a realização da experiência do mutirão e do trabalho conjunto (comunidade, IES e governos), D. Mauro assumiu a presidência do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de São Paulo – CONSEA/SP, fundando, em Indaiatuba, o Instituto Harpia Harpyia - INHAH. A partir destas ações, um grupo formado por conselheiros (representantes da sociedade civil e IES) e a equipe técnica do CONSEA, revisaram a proposta inicial do CRESANS, chegando a sua atual forma. De forma simultânea, a parceria do INHAH com a UNIGRANRIO e movimentos sociais da Baixada Fluminense deu origem ao CRESANS Martin Luther King. Já a parceria entre INHAH, a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, movimentos sociais e IES da região trinacional do Iguaçu deu origem ao CRESANS Tembi’u Porã. Cada CRESANS tem sua própria proposta de trabalho, de acordo com a realidade local e as questões mais relevantes ligadas à SANS e ao DHAA de cada região, sempre respeitado o objetivo geral. Os objetivos específicos são trabalhados em função das necessidades locais. Em Foz do Iguaçu, os aspectos ligados à produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e assentados, à (re)educação alimentar e à inserção da educação alimentar no currículo da educação básica (em apoio a nova lei da alimentação escolar) são as prioridades. Já em Caxias, as ações continuam voltadas à questão da mortalidade infantil e das situações de insegurança alimentar. Em São Paulo, na sede do INHAH, há o centro “Sementes de Paz”. Seu trabalho é centrado nas ações de fortalecimento da agricultura familiar (AF) e na produção, processamento e consumo comunitário sustentável de alimentos. O Tembi’u Porã apoia a implantação nova lei da alimentação escolar, desde a articulação dos agricultores até a formação dos professores para inserção da educação alimentar e nutricional no currículo. Ele também apoia a formação de nutricionistas nos municípios, orientando-as para que trabalhem com produtos locais, respeitando a sazonalidade da produção e a capacidade de produção da AF, além de assessorar prefeituras na elaboração das chamadas públicas para compra de pelo menos 30% dos gêneros da alimentação escolar da AF local, de acordo com a lei 11.947/09 (nova lei da alimentação escolar).

Resultado Alcançado

Desde o segundo semestre de 2010, através do curso à distância “Interdisciplinaridade, Alimentação e Nutrição no currículo escolar”, foram capacitados 200 professores e nutricionistas dos municípios de Foz do Iguaçu e de localidades com baixo IDH em toda a região de abrangência da Itaipu (Diamante do Oeste, Vera Cruz do Oeste, São José das Palmeiras, Ramilândia, São Pedro do Iguaçu, Matelândia e Ouro Verde do Oeste). Foi publicado o documento “Direito Humano à Alimentação Adequada em Vila C”, elaborado de forma totalmente participativa com a colaboração da comunidade de Vila C, bairro carente de Foz do Iguaçu. Foram identificadas diversas iniciativas – públicas ou não – ligadas ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) existentes no bairro ou acessíveis a sua população. Foram realizadas “Semanas de Segurança Alimentar”, em 2009 e 2010. Nelas, foram realizados levantamentos de hábitos alimentares da população do Parque Tecnológico Itaipu (cerca de 900 pessoas ao todo) e foram entregues laudos individuais, elaborados por nutricionistas, indicando as eventuais necessidades de reeducação alimentar ou de acompanhamento médico-nutricional. Foi elaborada a cartografia social da Vila Rural de São Miguel do Iguaçu, em conformidade com a metodologia da cartografia social. Também foi ministrada capacitação sobre educação alimentar e nutricional aos promotores (agentes) de saúde indígena do Paraguai, Brasil e Argentina (fronteira). O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Martin Luther King publicou uma cartilha sobre Direito Humano à Alimentação Adequada, prestou assessoria ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Duque de Caxias e ministrou curso sobre “Segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação adequada” à agentes sociais da Baixada Fluminense. Através da parceria com a UNIGRANRIO, foi mantido o atendimento nutricional à população em situação de insegurança alimentar da região.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Indaiatuba / São PauloZona Rural e Comunidade de Santa Rita01/2007
Duque de Caxias / Rio de JaneiroTaquara e região central03/2007
Foz do Iguaçu / ParanáVila C e Parque Tecnológico Itaipu03/2009
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Agricultores Familiares
Alunos do ensino básico
Professores do ensino básico
Outro (Especificar no campo Solução Adotada)
Quantidade: 300
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Gestor com formação superior ligada às questões de SANS (nutrição, direito, agronomia, etc.)1
Auxiliar administrativo (pode ser estagiário)1
Nutricionista experiente1
Recém-formado da área de maior relevância da SANS (varia conforme o projeto)1
Profissionais de áreas específicas (a depender da realidade local e das questões mais relevantes ligadas à SANS abordadas pelo projeto)1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

São necessários: - Espaço com pelo menos dois ambientes (sala de reuniões e espaço para as estações de trabalho); - Estações de trabalho (com computadores, mesas, cadeiras, etc. para cada um dos profissionais); - Acesso à internet em banda larga para todos os computadores; - Pelo menos um equipamento multifuncional (impressora, escâner e copiadora); - Dois armários altos; - Automóvel (para percorrer a região); - Parceria com instituições que tenham cozinha didática e espaço para cultivo – seja horta, produção nos moldes da agricultura familiar ou produção urbana local.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

O valor total estimado é de R$ 262.500,00 - Pessoal: R$ 174 mil por ano; - Equipamentos: Um computador portátil (R$ 2,5 mil), quatro computadores (R$ 8 mil), uma impressora multifuncional (R$ 500,00), móveis para cinco estações de trabalho (R$ 6,5 mil); - Deslocamentos (aluguel de carro, combustível, diárias, passagens): R$ 36 mil; - Eventos e materiais de escritório: R$ 35 mil.

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI -
Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO -
Faculdade União das Américas - UNIAMÉRICA -
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira -
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP -
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE -
Itaipu Binacional -
Impacto Ambiental

A atividade não causa nenhum tipo de impacto ambiental negativo, estando pautada em aspectos de responsabilidade ambiental e utilização racional de recursos. A difusão de noções sobre agroecologia e agricultura orgânica, junto aos agricultores familiares e comunidades urbanas, provoca um “repensar” acerca de hábitos de consumo, contribuindo com a preservação.

Forma de Acompanhamento

O trabalho é precedido de um planejamento estratégico no qual são previstas avalições participativas periódicas, além de uma avaliação final. Há elaboração de relatórios de atividades a cada três meses ou ao final de cada ação prevista - caso de pesquisas.

Forma de Transferência

A disseminação do trabalho é realizada a partir da divulgação dos relatórios a todos os parceiros. Parte do material sobre a tecnologia social está disponível no blog.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Harpia HarpyaBaixar
Endereços eletrônicos associados à tecnologia