Corredor Ecológico do Rio Taquari - Porção Estrela

certificada 2011

Instituição
Prefeitura Municipal de Estrela
Endereço
Rua Julio de Castilhos, nº 380 - Centro - Estrela/RS
E-mail
meioambiente@estrela-rs.com.br
Telefone
(51) 3981-1044
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Ângela Maria Schossler(51) 3981-1044meioambiente@estrela-rs.com.br
Resumo da Tecnologia

Esta TS trata sobre a recuperação de área degradada e proteção aos recursos hídricos, envolvendo neste processo moradores e produtores ribeirinhos, a prefeitura, ministério público e entidades parceiras. Busca promover a recuperação da mata ciliar e a formação de um corredor ecológico.*{ods6},{ods13}*

Tema Principal

Recursos Hídricos

Tema Secundário

Meio ambiente

Problema Solucionado

O principal problema solucionado por esta TS foi a recuperação da mata ciliar do Corredor Ecológico do Rio Taquari. Para isso, cada uma das 297 propriedades ribeirinhas foi vistoriada por uma equipe técnica multidisciplinar com o objetivo de verificar in loco a situação das propriedades, em especial a área ciliar, considerando aspectos litológicos, hidrológicos, uso e ocupação do solo, bem como estado de preservação do local. As matas ciliares são de vital importância para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para as águas e o solo, formando corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade - absorvendo dióxido de carbono durante o seu crescimento, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta. A conservação dessas áreas naturais possibilita que as espécies, tanto da flora quanto da fauna, possam se deslocar, reproduzir e garantir a biodiversidade da região. O Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari beneficia toda a população local, empresas e moradores da cidade e região através da preservação dos recursos hídricos.

Objetivo Geral

Promover a execução de ações que minimizem o impacto ambiental da utilização das áreas ciliares no denominado “Corredor Ecológico do Rio Taquari” com o objetivo de preservar o principal manancial hídrico da região.

Objetivo Específico

- Diagnosticar a situação de conservação da área ciliar no denominado “Corredor Ecológico do Rio Taquari”; - Propor, acompanhar e aprimorar ações que minimizem os impactos da ocupação humana na área ciliar da referida área; - Compatibilizar as atividades econômicas humanas com os princípios da conservação ambiental promovendo o desenvolvimento sustentável; - Estabelecer diretrizes para regularização fundiária da área de preservação permanente do Rio Taquari com base na resolução CONAMA 369/2006.

Solução Adotada

Foram duas as intervenções indicadas na implantação do “Corredor Ecológico do Rio Taquari – Porção Estrela”. A primeira delas foi a execução de um detalhado processo de diagnóstico pontual e avaliação do estado de conservação da área ciliar em cada propriedade, acompanhada da elaboração de propostas para a recomposição da área de modo a viabilizar a formação do “Corredor Ecológico do Rio Taquari”. A outra tratou da demarcação e isolamento da área, além da implantação de espécies vegetais para o controle do processo erosivo no local e implantação de espécies vegetais de interesse econômico nas porções mais “externas” da área a ser recuperada. Foram estabelecidas diretrizes diferentes para áreas rurais e urbanas, com o intuito de respeitar as diferentes realidades. As diretrizes para as áreas rurais foram, basicamente, a delimitação de uma série de áreas consideradas corredores ecológicos ao longo do rio Taquari, fixadas em porções de terra com larguras entre dez e trinta metros de e cujas dimensões são avaliadas “caso a caso”, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão de meio ambiente do CODEVAT em parceria com a UNIVATES e a EMATER. Outra ação realizada no meio rural foi a orientação acerca da realização de atividades agropecuárias em áreas de uso agrícola que permitam o uso sustentável do solo. As atividades nas parcelas das áreas de preservação permanente devem obrigatoriamente impedir ou minimizar a ocorrência de erosão nas áreas ciliares, e impedir ou minimizar o aporte de efluentes de qualquer natureza para as águas do Rio Taquari. Além de englobar o plantio de espécies frutíferas nativas que permitam o uso econômico do agricultor, através de sistemas agroflorestais, e impedir a implantação de novos empreendimentos ou a ampliação de empreendimentos existentes que venham a causar impacto ambiental. Para as áreas urbanas, uma das diretrizes foi a realização estudos no intuito de viabilizar a utilização da resolução CONAMA 369/2006 para a regularização fundiária dos lotes urbanos existentes na área de preservação permanente do rio Taquari, orientando a realização de atividades urbanísticas que permitam o uso sustentável do solo. As atividades nas áreas de preservação permanente devem obrigatoriamente impedir ou minimizar a ocorrência de erosão nas áreas ciliares e impedir ou minimizar o aporte de efluentes de qualquer natureza para as águas do Rio Taquari. Outra diretriz para o meio urbano foi o impedimento da implantação de novos empreendimentos ou a ampliação de empreendimentos existentes que causassem impactos ambientais. Ademais, foi viabilizada também a implantação de uma unidade de conservação no Parque Municipal da Lagoa, uma área pública que recebeu a implantação de projeto de bioengenharia para sua efetiva recuperação. As fases de implantação do projeto foram: - Fase um: caracterização detalhada de todo o curso do Rio Taquari no município de Estrela, acompanhado de um diagnóstico do estado de conservação destas áreas e propostas para sua recomposição, viabilizando a formação do “Corredor Ecológico do Rio Taquari”; - Fase dois: demarcação e isolamento das áreas a serem recuperadas, conforme indicado pelas propostas de recuperação; - Fase três: execução de obras de movimentação de solo, com a devida correção de possíveis áreas de instabilidade do talude; - Fase quatro: implementação de ações de introdução das primeiras mudas de espécies vegetais, escolhidas de acordo com as características geomorfológicas de cada área; - Fase cinco: após a recuperação das áreas ciliares, foi feita avaliação do processo de instalação das essências vegetais, de possíveis regenerações espontâneas e correção das eventuais dificuldades; - Fase seis: após a análise dos resultados oriundos da fase anterior, espera-se projetar e implantar medidas corretivas do processo de recuperação de área ciliar.

Resultado Alcançado

Atualmente o projeto “Corredor Ecológico do Rio Taquari” encontra-se em franco processo de implantação. Todas as propriedades que estão em contato com o Rio Taquari no município de Estrela, rurais ou urbanas, foram vistoriadas ao menos três vezes, consistindo em duas vistorias por terra e uma por água. Em decorrência destas vistorias foram elaborados relatórios que foram encaminhados ao Ministério Público. Estes relatórios têm como objetivo embasar as definições emanadas pelo Ministério Público durante a elaboração dos Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados com todos os proprietários/ocupantes das áreas ciliares do Rio Taquari. Paralelo à confecção destes relatórios foram elaborados os projetos de recuperação da área degradada para todas as 298 áreas vistoriadas, sendo que estes projetos foram enviados para o órgão estadual que fiscaliza as áreas de preservação permanente (o DEFAP/SEMA/RS - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), onde obtiveram aprovação, de modo que os processos de plantio estão sendo executados, com cerca de 18.000 mudas arbóreas e arbustivas plantadas. O acompanhamento deste projeto tem demonstrado que a recuperação da vegetação ciliar contribui para com o aumento da capacidade de armazenamento da água na microbacia ao longo da zona ripária, o que contribui para o aumento da vazão na estação seca do ano. A zona ripária, isolando estrategicamente o Rio Taquari dos terrenos mais elevados da bacia, desempenha uma ação eficaz de filtragem superficial de sedimentos, o que significa que também pode diminuir significativamente com a concentração de herbicidas nos cursos d'água de bacias hidrográficas tratadas com tais produtos. A maior parte dos nutrientes liberados dos ecossistemas terrestres, incluindo atividades agro-silvo-pastoris, chega aos cursos d'água através de seu transporte em solução no escoamento superficial. Ao atravessar a zona ripária, tais nutrientes podem ser eficazmente retidos por absorção pelo sistema radicular da mata ciliar.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Estrela / Rio Grande do SulLinha Chá da Índia06/2008
Estrela / Rio Grande do SulLinha Costão e Linha São José06/2009
Estrela / Rio Grande do SulCentro, Bairro Chacrinha, Linha Arroio do Ouro06/2010
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Agricultores Familiares
População Ribeirinha
Quantidade: 200
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Biólogos2
Engenheiro Agrônomo1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

Materiais e equipamentos utilizados em três anos e meio de projeto (2008 a 2011): - Uma viatura camionete GM S-10; - Uma viatura VW Kombi; - Combustível: 10 mil litros de gasolina; - Imagens de satélite; - Quatro microcomputadores; - Um GPS Garmin Oregon 550 t; - Um hipsômetro digital; - Duas câmeras fotográficas digitais; - 19 mil mudas de árvores e arbustos nativos (> 1m); - Material de Expediente.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

Nestes três anos e meio de atuação, de 2008 a meados de 2011, foram investidos R$ 319.400,00.

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Emater/AscarDiagnóstico das propriedades, participação nas audiências.
Conselho Municipal de Meio Ambiente de EstrelaAcompanhamento e fiscalização do uso de recursos.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de EstrelaParticipação nas audiências para firmar acordos com proprietários rurais
Departamento de Florestas e Áreas Protegidas do RSAprovação dos Projetos de Recuperação e participação nas audiências.
Ministério Público EstadualFirmar Termo de Ajustamento de Conduta nas audiências.
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-AntasParticipação nas audiências, sensibilização dos envolvidos.
Escola Municipal de Ensino Fundamental José BonifácioPlantio de Mudas de Árvores
Colégio Martin LutherPlantio de Mudas de Árvores
Empresas do MunicípioDoação de Mudas de Árvores
Impacto Ambiental

As matas ciliares são sistemas vegetais essenciais ao equilíbrio ambiental e, portanto, representam um ponto central à promoção do desenvolvimento rural sustentável, de modo que a preservação e a recuperação das matas ciliares, aliadas às práticas de conservação e ao manejo adequado do solo executadas por este projeto, garantem a proteção de um dos principais recursos naturais regionais, a água, diminuindo o impacto antrópico sobre este importante recurso.

Forma de Acompanhamento

Desde 2008 ocorrem vistorias anuais em todas as propriedades envolvidas na formação do Corredor Ecológico do Rio Taquari. Os técnicos (um biólogo, um agrônomo e eventuais estagiários) vão a campo e emitem relatórios de acompanhamento. Os projetos de recuperação são implantados conforme relatório técnico constatando as condições de implantação da recuperação da área. Casos especiais são encaminhados à fiscalização ambiental e ao Ministério Público para providências.

Forma de Transferência

O Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari faz parte do cardápio de projetos da Sala Verde de Estrela, que realiza diversas atividades com escolas e comunidades para que o projeto possa ser apropriado pelo público. As atividades realizadas são: plantio em parceria com empresas, escolas e projetos, saídas de campo, trilhas, palestras educacionais e técnicas. Todas as atividades são realizadas desde 2008, sendo, portanto, quatro anos de execução, monitoramento e educação ambiental.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Implantação do Corredor Ecológico do Rio Taquari - Albino Hugo WalleriusBaixar
Implantação do Corredor Ecológico do Rio Taquari - Maria Isabel dos SantosBaixar
Implantação do Corredor Ecológico do Rio Taquari - Prefeitura de EstrelaBaixar
Implantação do Corredor Ecológico do Rio Taquari - Lauri Francisco MallmannBaixar
Colégio Martin LutherBaixar
Vídeodownload
Projetodownload
Depoimento Livre

“As matas ciliares ocupam as áreas mais dinâmicas da paisagem. Estas áreas são consideradas como corredores para o fluxo da fauna ao longo da paisagem e para a dispersão vegetal. Além das espécies ripárias também ocorrem espécies de terra firme, sendo que as zonas ripárias são consideradas fontes de sementes para o processo de regeneração natural, justificando a necessidade de sua conservação e recomposição. Aliando estes aspectos ecológicos com a compatibilização das ações antrópicas, este projeto torna-se indispensável para a comunidade por sua ação direta em processos para a estabilidade da microbacia, manutenção da qualidade e quantidade de água e manutenção do próprio ecossistema aquático.” Biólogo Émerson Musskopf – Coordenador/Corredor Ecológico Rio Taquari