Farmácia Viva: rede colaborativa de saberes

certificada 2013

Instituição
Instituto Kairós
Endereço
Alameda das Quaresmas, s/n - Jardim Amanda / São Sebastião das Águas Claras - Nova Lima/MG
E-mail
adm@institutokairos.org.br
Telefone
(31) 3547-7625
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Ana Cimbleris Alkmim(31) 3547-7625socioambiental@institutokairos.org.br
Flávio Nazaré Lima(31) 3547-7625operacional@institutokairos.org.br
Rosana Bianchini(31) 3547-7625adm@institutokairos.org.br
Resumo da Tecnologia

Implantação e sustentação do serviço de fitoterapia no SUS a partir de um Arranjo Produtivo Educativo Solidário que se inicia com a compostagem e o cultivo de plantas medicinais para produção dos fitoterápicos e é consolidado por uma rede colaborativa que fortalece e valoriza as culturas locais.*{ods3},{ods9},{ods12},{ods13}*

Tema Principal

Saúde

Tema Secundário

Meio ambiente

Problema Solucionado

São Sebastião das Águas Claras (Macacos), distrito de Nova Lima (MG), é uma área de origem minerária, e o turismo como alternativa de desenvolvimento vem ocorrendo sem planejamento e desvinculado da realidade social e cultural do lugar. A região conta com apenas uma Unidade Básica de Saúde. Por nunca ter existido uma farmácia comercial nem facilidade para adquirir remédios convencionais, a comunidade manteve vivas em sua cultura as práticas tradicionais para solucionar seus problemas de saúde. O uso das plantas medicinais constitui prática complementar de saúde que é opção de milhares de brasileiros, por escolha ou falta de acesso às práticas médicas oficiais. Tal prática vem tido cada vez mais comprovação científica de eficácia e segurança. No entanto, o uso incorreto de plantas medicinais pode acarretar danos à saúde, sendo necessário elevar sua qualificação considerando e difundindo o conhecimento técnico atual. A tecnologia aqui desenvolvida permite fortalecer os saberes da cultura oral tradicional e incorporar a fitoterapia ao sistema formal de saúde, como uma política pública efetiva.

Objetivo Geral

Desenvolvimento de um Arranjo Produtivo Educativo Solidário com foco na implantação e sustentação do serviço de fitoterapia no SUS, consolidado por uma rede colaborativa de desenvolvimento.

Objetivo Específico

Implantação de serviço público de manipulação de fitoterápicos conforme diretrizes da ANVISA; sensibilização e capacitação das equipes técnicas do SUS para prescrição e acompanhamento do uso de produtos fitoterápicos; desenvolvimento da cadeia produtiva e tecnológica local de processamento de plantas medicinais, promovendo valorização e conservação da biodiversidade, educação ambiental e geração de renda; articulação da Rede de Educação Informal e Práticas Tradicionais de Plantas Medicinais nas comunidades envolvidas, estruturando processos populares participativos de rede para constituição de soluções em saúde; elevação da qualidade de vida no município de Nova Lima, pelo acesso gratuito aos fitoterápicos à população usuária do SUS, proporcionando economia significativa dos gastos em saúde; capacitar lideranças comunitárias como multiplicadoras, fortalecer a rede de transmissão oral, os vínculos comunitários e culturais e o diálogo intra e intergeracional.

Solução Adotada

Em 2004 o Instituto Kairós implantou seu programa de Agroecologia e Medicina Natural. Sua prática consta de atividades que visam fortalecer o cultivo ecológico e a utilização de plantas medicinais na saúde, promovendo a incorporação do conhecimento popular nas práticas de saúde formais do município. O trabalho é desenvolvido com o manejo sustentável dos recursos naturais garantindo a preservação do ambiente e a manutenção cultural das práticas adotadas na região. Este programa vem promovendo desde sua inauguração ações de capacitação e formação, constituindo grupos de educadores comunitários nos temas de segurança alimentar, culinária alternativa, agricultura orgânica e plantas medicinais. A partir do conhecimento apreendido, doze voluntárias capacitadas passaram a realizar uma rotina de produção de remédios caseiros. Atividades complementares foram desenvolvidas para constituição de uma rede informal paralela: horta escola; atividades de valorização do conhecimento tradicional e popular junto à rede local de raizeiras e benzedeiras; implantação de quintais produtivos na comunidade. Em 2007, a visibilidade local da ação levou à implantação de uma Farmácia Viva Comunitária em 2007 que distribuía seus produtos em caráter experimental na Unidade Básica de Saúde da localidade, já contando com acompanhamento técnico farmacêutico e prescrição por profissionais de saúde habilitados, através do Programa de Saúde da Família. Este grupo de voluntários continua constituído até o presente, com a multiplicação do conhecimento e fortalecimento das práticas locais. Também foi implantado, dentro da tecnologia social, um programa de produção de adubo orgânico com resíduos orgânicos gerados na região, visando envolvimento comunitário e reaproveitando o resíduo orgânico gerado na rede de restaurantes, pousadas e condomínios da localidade. Esta ação proporcionará redução drástica de custos (pela geração de renda com a venda do adubo excedente), assim como de gastos públicos (financeiros e ambientais) com a destinação inadequada do material para o aterro sanitário (conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, 2010). Em 2007, a ação recebeu a certificação do Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil pela exemplaridade de sua prática, e em 2008 os prêmios FINEP de Tecnologia Social na região sudeste e o Prêmio Nacional Cultura e Saúde concedido pelo Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura. As premiações e as parcerias com a Finep, UFMG, Fundep e Secretaria de Saúde da Prefeitura de Nova Lima vieram a permitir a qualificação e a expansão da produção dos fitoterápicos para atendimento a outras Unidades de Saúde do município, assim como o desenvolvimento e escrita detalhada da metodologia científica e social para implantação do serviço de fitoterapia no SUS. Desde 2010, as ações de capacitação para os profissionais de saúde do SUS municipal passaram a acontecer em maior escala. Em 2011, foi implantado o Núcleo Ambiental Socioprodutivo, em área cedida em comodato pela Vale para cultivo e beneficiamento de matéria-prima para atendimento das demandas da produção de fitoterápicos. Em 2012, o programa passou a produzir e distribuir medicamentos fitoterápicos para três Unidades Básicas de Saúde do Município (UBS Macacos, UBS Jardim Canadá e CEMAIS). Foram também implantadas hortas medicinais nas respectivas unidades de saúde e promovidas atividades de educação popular em saúde (Ciclos de Educação Popular em Saúde) junto a grupos de usuários constituídos nas unidades. Com os projetos finalizados e alvará sanitário da VISA Estadual, a construção do Laboratório Municipal de Fitoterápicos será concluída em 2014, marcando definitivamente a consolidação da Farmácia Viva e tornando viável a sua incorporação na política pública de saúde de todo o município.

Resultado Alcançado

Envolvimento de 80 lideranças e multiplicadores comunitários/ano em cursos, oficinas, ações comunitárias, caminhadas Farmácia Viva em Movimento, etc; Mais de 40 atividades/ano oferecidas para a comunidade (oficinas, encontros, intercâmbios e cursos); Participação contínua de 20 mestres de tradição oral nas práticas cotidianas locais; Trabalho diversificado em quintais produtivos comunitários; 200 crianças e jovens envolvidas em ações de diálogo intergeracional e educativas; Elaboração dos projetos de arquitetura, complementares, licenciamento ambiental e liberação de alvará sanitário da VISA para o laboratório municipal de fitoterápicos; 1500 medicamentos produzidos/ano em fase experimental na Oficina Farmacêutica do Instituto Kairós e distribuídos em 3 Unidades de Saúde do SUS; Padronização completa dos medicamentos desenvolvida (rotulagens, bulas, embalagens); Definição dos fluxos de distribuição e entrega dos produtos nas unidades de saúde, com a criação de controles de entrega, estoque, dispensação e ficha para acompanhamento de pacientes; 55% dos profissionais de saúde do SUS municipal (78 profissionais de nível superior e 135 profissionais de nível técnico) participantes em 150 horas de atividades de formação e capacitação; Implantação e manutenção de hortas sinalizadas e realização de Ciclos de Educação Popular em Saúde em 2 unidades de saúde do SUS/ano; Mapeamento de 12 unidades de saúde do SUS com interesse em implantar hortas e sediar Ciclos de Educação Popular em Saúde; Criação da Comissão de Monitoramento dentro da Secretaria de Saúde do município para acompanhamento das ações; Produção de 100 toneladas de composto/ano; Atendimento contínuo das necessidades de insumos (adubo e mudas) e mão-de-obra nas hortas das Unidades de Saúde, Escolas e quintais produtivos; Desenvolvimento de material para a campanha de recolhimento de lixo orgânico e de campanha para recolhimento de recipientes descartáveis para reutilização no viveiro; Produção de 4.300 mudas/ano em 2 estufas agrícolas; Mais de 10 instituições/entidades/grupos beneficiados pela doação de mudas; Implantação de horta medicinal piloto, com cultivo de mais de 100 espécies diferentes de plantas; Suprimento de 80% da necessidade de matéria-prima do laboratório/ano; Criação de ferramenta informatizada para monitoramento da produção de mudas, implantação de fichas agronômicas e procedimentos padronizados para colheita e coleta; Implantação de tecnologia inovadora para secagem das plantas.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Nova Lima / Minas Gerais01/2007
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Agricultores
Alunos do ensino básico
Artesãos
Empreendedores
Famílias de baixa renda
Gestores Públicos
Idosos
Lideranças Comunitárias
Médicos
Mulheres
Outro (Especificar no campo Solução Adotada)
População em geral
População Ribeirinha
Povos Tradicionais
Produtores rurais - Grandes
Produtores rurais - Médios
Produtores rurais - Pequenos
Professores do ensino fundamental
Professores do Ensino Médio
Professores do Ensino Superior
Profissionais de Saúde
Quilombolas
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Agrônomo RT 16h1
Coordenador operacional 40h1
Viveirista 44h1
Assistentes operacionais 44h8
Assistente técnico 40h1
Articulação comunitária 20h1
Assistente operacional de produção 40h1
Farmacêutico RT 30h1
Técnico de Farmácia (manipulação, estoque, etc) 40h2
Auxiliar de serviços gerais (limpeza, manutenções, etc) 40h1
Capacitação das equipes de saúde e monitoramento SUS 40h1
Responsável Técnico / coordenador1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

Infraestrutura: local para cursos de formação e capacitação; centro administrativo (reuniões e pesquisa); Laboratório ou Oficina Farmacêutica; área disponível para cultivo; Estação de processamento e secagem; Estação de composto orgânico; Estruturas de viveiros. Equipamentos e utensílios para cultivo e beneficiamento: Veículo para recolhimento de lixo orgânico e podas na região; 40 Bombonas para recolhimento do lixo orgânico; Motosserra para podas e cortes de resíduo; Triturador de galhos e podas verdes; caixas d'água; bombas, mangueiras, aspersores; irrigadores; carrinhos de mão; sombrite; desumidificador; ferramentas agroecológicas (pás, ancinhos, enxadas etc). Equipamentos e utensílios para laboratório: utensílios apropriados (de vidro, inox ou esmaltados), balança, fogão, armários fechados, bancadas, etc. Material de uso contínuo de laboratório: material de higienização, aventais, toucas e máscaras, vidraria e potes (recipientes) para os medicamentos etc. Material de escritório em geral. Combustível.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

Valor para implementação de uma unidade piloto (3000 beneficiários), incluindo obra de construção do laboratório - R$ 350.000,00 Valor para funcionamento de uma unidade piloto/ano (3000 beneficiários) - R$ 500.000,00 Valor para funcionamento para atendimento de um município de até 100.000 habitantes/ano (incluindo ação de compostagem municipal) - R$ 900.000,00

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Universidade Federal de Minas GeraisTécnica / Gestão
Prefeitura de Nova LimaFinanceira / Técnica
Fórum Lixo e Cidadania de Nova LimaTécnica / Rede
Sub Comitê / Ribeirão dos MacacosRede
Conselho de Habitação de Nova LimaRede
Conselho da Cidade de Nova LimaRede
Emater Nova LimaTécnico
Rede De Intercâmbio De Tecnologias AlternativasRede
Articulação Metropolitana de Agricultura UrbanaRede
Fundação Ezequiel DiasTécnico / Pesquisa
TM EngenhariaTécnico
FundepGestão
Fundação Dom CabralGestão
Conselho Estadual do Parque Rola MoçaRede
Rede Estadual Saúde e CulturaRede
Comissão Assessora de Fitoterapia do CRF/ MGTécnico
Fundação Banco do Brasil – Banco de Tecnologias SociaisRede / certificação
Ministério Da CulturaCapacitação / Pedagógico / Infraestrutura / Rede
ValeFinanceira / Comodato de área
Finep – Ministério da Ciência e TecnologiaFinanceira
Ministério da SaúdeRede/ Institucional / Financeira
Rede Nacional Saúde e CulturaRede
Rede Nacional Sala VerdeRede
Impacto Ambiental

Conscientização ambiental da população em geral; Valorização/conservação da biodiversidade local; Difusão de informações sobre as utilidades e importância das plantas medicinais locais através de Caminhadas Farmácia Viva em Movimento e outras ações comunitárias; Promoção de formas sustentáveis de manejo dos recursos naturais; Redução do volume de resíduos sólidos orgânicos destinados ao aterro sanitário; Redução do consumo de insumos industrializados, reduzindo o impacto ambiental industrial.

Forma de Acompanhamento

Sistema em rede para planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento das ações. Deste sistema constam calendários anuais e mensais, planejamentos, relatórios diários e mensais, fotos e listas de presença das diversas atividades, avaliações, cadastros de participantes e acompanhamento de metas e indicadores por atividade. Os formulários e ferramentas físicas são periodicamente transcritas para este sistema.

Forma de Transferência

Está sendo elaborado um único documento, com metodologia técnico-científica,legal e social descrevendo todas as etapas e incluindo todas as ferramentas elaboradas, o que virá a constituir futuramente o manual da tecnologia social Farmácia Viva. Este manual será disponibilizado a municípios que planejam adotar esta prática de modo oficial em suas políticas públicas de saúde. Através de um projeto financiado pela FINEP (finalização em 2014), será desenvolvida toda a manualização dos procedimentos para permitir sua transferência.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Implantação piloto da Tecnologia SocialBaixar
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

Em 2007, a Tecnologia Social Farmácia Viva foi certificada pela FBB. Naquele momento, a iniciativa se encontrava em um momento mais informal e orgânico. Desde então, foi estabelecida extensiva profissionalização, visibilidade e sistematização da mesma, que se alinhou harmonicamente ao momento histórico de grandes progressos vivido pelo Brasil na área da fitoterapia. As ações desenvolvidas no setor beneficiam-se da legislação atual, servindo também de referência para a continuidade da elaboração da mesma, de modo dialógico. O processo de formulação de políticas públicas demanda ações intersetoriais e participação efetiva da sociedade para benefício efetivo aos cidadãos, e constatando o pioneirismo e o impacto socioambiental de nossa ação temos certeza de estar no caminho certo! Tecnologia Social certificada também em 2007.