Projeto Arquiteto de Família - Habitação Saudável e Sustentável

certificada 2013

Instituição
Associação Soluções Urbanas: urbanismo, cultura e cidadania
Endereço
Rua Gavião Peixoto 255/1104 - Icaraí - Niterói/RJ
E-mail
solucoesurbanasrj@gmail.com
Telefone
(21) 2711-9223
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Mariana Estevão(21) 7230-1577mestevao1@hotmail.com
Resumo da Tecnologia

Metodologia desenvolvida com vistas a promover melhorias habitacionais em moradias nas comunidades de baixa renda, através de estratégias técnicas e informativas, minimizando as patologias nocivas ao ambiente saudável e seguro*{ods11},{ods12},{ods13}*

Tema Principal

Habitação

Tema Secundário

Meio ambiente

Problema Solucionado

A falta de planejamento urbano e de um direcionamento do Estado que ofereça alternativas à população de baixa renda na conciliação entre moradia, trabalho e serviços essenciais, é a principal causa para a ocupação desordenada de encostas e margens de rios. Mais da metade da produção habitacional no Brasil é informal, está situada em áreas de risco e possui infraestrutura precária. Os investimentos direcionados à habitação, limitam-se à redução do déficit habitacional pela construção de novas moradias, desconsiderando o déficit qualitativo, ou seja, as precariedades das moradias já existentes que causam danos à saúde e riscos à segurança familiar, impactando o ambiente. Acrescente-se o papel assumido pelas mulheres na grande maioria das comunidades de baixa renda. Neste contexto, é comum elas arcarem com as responsabilidades pelo sustento da família e pela manutenção da moradia. Porém, a sobrecarga de tarefas e os desafios à sobrevivência socioeconômica, fazem com que estas Protagonistas protelem as melhorias habitacionais, gerando um aumento das patologias construtivas e danos a saúde da família.

Objetivo Geral

Promover, através da metodologia do Projeto Arquiteto de Família, a habitação saudável e sustentável através da assistência técnica de profissionais especializados e de estratégias para execução das reformas, proporcionando também, o empoderamento da famílias.

Objetivo Específico

1- Promover melhorias habitacionais com foco na habitação saudável e sustentável 2- Diminuir os riscos à saúde e à segurança familiar. 3- Envolver as famílias em todas as etapas da metodologia 4- Oferecer assistência técnica de arquitetos e engenheiros, do projeto à execução das obras. 5- Valorizar o protagonismo das mulheres que, na grande maioria das vezes, se responsabilizam pelas reformas, estimulando também, o empoderamento das famílias 6- Reaproveitas os resíduos provenientes de obras ou das empresas de material de construção 7- Qualificar os autoconstrutores 8- Fomentar ações que favoreçam a organização comunitária e a autogestão. 9- Difundir os ideias da Economia Solidária, do Consumo Consciente e da Consolidação de Direitos 10- Estimular o comprometimento das famílias, em oposição às ações assistencialistas. 11- Desenvolver continuamente a metodologia Arquiteto de Família, como estratégia de replicação desta tecnologia social em outros contextos

Solução Adotada

Esta Tecnologia Social se estrutura a partir de uma interação sistemática com as famílias atendidas que participam de todo o processo de melhoria qualitativa de sua moradia, com foco na diminuição dos riscos à saúde e à segurança (cerca de 128 mulheres e 512 familiares) 1-Reconhecimento - Diagnóstico físico, socioeconômico e cultural do território e da população 2-Interação com a população local - Apresentação da metodologia à comunidade. Inscrições das famílias para participação no projeto. 3-Interação com as famílias – As famílias recebem a visita da equipe do projeto, para levantamento da estrutura familiar e esclarecimento sobre as ações da metodologia. 4-Aprimoramento de processos e mão–de–obra – Paralelamente ao atendimento às famílias, são qualificados os auto- construtores que trabalharão nos mutirões. Também de forma contínua, os processos são aprimorados visando o desenvolvimento das soluções construtivas. Este, inclusive, é o objeto da pesquisa que está sendo realizada pela ONG que participa de uma Rede de Cooperação em Pesquisa da FINEP, pelo Desenvolvimento de Tecnologia Social para Habitação de Interesse Social 5- Assistência técnica para projeto arquitetônico – As famílias recebem a Assistência técnica de Arquitetos e Engenheiros. Diagnóstico da moradia com base no “mapa de riscos”, para elaboração de planos de intervenção de acordo com as patologias do ambiente (umidade, iluminação, acústica, conservação, térmico, mobilidade, etc). São elaborados projetos arquitetônicos de reforma, entregues e discutidos com os moradores. Os problemas de maior gravidade e que comprometem um ambiente saudável e seguro, são priorizados. As famílias recebem informações sobre as patologias e as soluções construtivas que poderão ser aplicadas, debatendo e ampliando seu entendimento sobre os aspectos nocivos do ambiente e suas consequências. 6-Viabilização econômica das reformas – São discutidas com as famílias, as estratégias para viabilização das reformas e acesso aos recursos. A partir dos projetos arquitetônicos, são selecionadas as melhorias a serem realizadas a partir de um orçamento definido. Para viabilizar as reformas, a metodologia propõe caminhos que podem ser utilizados separadamente ou em conjunto: •Feira de Trocas Solidárias – Além de contribuir com recursos nas reformas, trabalha um segundo objetivo que é a REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS: materiais de construção descartados em obras ou considerados refugo pelas empresas do setor. A Feira acontece 1 vez ao mês e estimula que os moradores coletem embalagens tetrapak e as troquem por uma moeda social (Trocado Vital TR$). Com o TR$, as famílias adquirem parte do material que servirá para as suas reformas. Além disso, as embalagens são transformadas em telhas ecológicas que retornam à Feira. •Microcrédito Habitacional - Atende a necessidade de compra de materiais de construção que não são encontrados na Feira de Trocas e de contratação de mão de obra. O microcrédito é oferecido a partir de um fundo criado com recursos doados por parceiros, como o Instituto Vital Brazil e American Planning Association •Subsídio parcial – Parte da reforma é realizada através de recursos de doações ou de recursos provenientes de projetos. As famílias complementam os recursos através de outras estratégias. •Subsídio integral – A reforma é integralmente custeada. A contrapartida da família é feita através do trabalho ou outras formas de participação. 7-Assistência técnica das obras – As obras seguem os modelos: •Autoconstrução – As famílias assumem o custo e a realização da reforma, com a Assistência Técnica dos profissionais. •Mutirão - A partir de uma discussão prévia organiza-se o mutirão. Esta é considerada a melhor estratégia para produzir tecnologia social. •Empreitada parcial – A obra é fragmentada em intervenções executadas isoladamente para correção de determinadas precariedades habitacionais. Em geral acontece associada ao mutirão.

Resultado Alcançado

Desde a implantação da metodologia do Arquiteto de Família em 2009 no Morro Vital Brazil em Niterói / RJ, foi possível constatar resultados quantitativos e qualitativos neste território. • 128 projetos arquitetônicos concluídos para reforma completa, de acordo com a tecnologia social. • 20 famílias adquiriram material de construção na Feira de Trocas Solidárias • Reforma completa em 02 moradias • 5 moradias com intervenções através de mutirão - Assistência Técnica de Arquitetos, Engenheiros e Assistentes Sociais. • Reforma de um espaço na comunidade e criação de um Centro Comunitário para atendimento e integração da população, além da realização de atividades alinhadas com a metodologia e em prol do desenvolvimento local. • 19 edições já realizadas da Feira de Trocas Solidárias, na qual já foram atendidas cerca de 35 famílias • Realização de reuniões mensais entre a Soluções e as famílias (em geral representadas pelas mulheres protagonistas do processo), com debate sobre problemas e soluções coletivas, visando a formação de um Grupo Gestor da Feira de Trocas. • Coleta de aproximadamente 96.000 embalagens tetrapak que são transformadas em telhas ecológicas usadas nas reformas. • Criação de um banco de materiais: sobras de material de construção em condições de uso, provenientes de obras domésticas ou institucionais. • Maior comprometimento das famílias com o processo de viabilização econômica das reformas • Criação de um Fundo destinado ao Microcrédito- 5 famílias formam o primeiro grupo. Parceiros: Instituto Vital Brazil e American Planning Association. • Aumento da percepção das famílias com relação a importância de um ambiente saudável e sustentável , com diminuição de riscos à saúde e a segurança • Maior empoderamento das mulheres que cumprem o papel de “chefes de família” e que estão à frente de todo o processo das reformas. • Contribuição com o poder público no sentida da aplicação da Lei Federal 11.888/2008, que garante assistência técnica para o projeto e construção da moradia de famílias com renda inferior a três salários mínimos, mas que não é praticada pela falta de estrutura dos municípios, da definição clara sobre a forma de atuar e sobre as fontes de recursos. Nesse sentido, os beneficiários diretos do Projeto são as famílias do Morro Vital Brazil, mas poderia ser replicada. -

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Niterói / Rio de JaneiroBairro Vital Brazil / Morro Vital Brazil01/2009
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Mulheres
Outro (Especificar no campo Solução Adotada)
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Coordenadora Geral da Metodologia1
Arquitetos2
Engenheiro1
Assistente Social1
Gestor Feira e Administrativo1
Mobilizador Comunitário1
Equipe empreitada1
Pedreiro2
Estagiários2
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

1- Para implementação da TS num território, o projeto Arquiteto de Família deverá realizar a reforma de no mínimo 05 moradias 2-Serão utilizadas nas reformas 2 estratégias: - Mutirão - 2 intervenções de mutirão em cada moradia (num total de 10 semanas), contando com 1 Arquiteto, 1 estagiário, 1 pedreiro e 1 assistente de pedreiro, além dos auto- construtores mobilizados pela família. O mutirão tem o custo de material pago pela família através do microcrédito (R$ 1200,00). Este formato gera maior impacto social A Feira de Trocas pode facilitar a aquisição de materiais de construção usados nas reformas. - Empreitada Parcial - Será realizada 1 empreitada em cada moradia, num prazo de 2 semanas, paralelamente ao mutirão. Além da equipe envolvida diretamente nas obras, o projeto prevê o pagamento da equipe de gestão do projeto que é responsável por todas as etapas anteriores a execução: diagnóstico social, físico da moradia, seleção família, assistência técnica para projeto e obra. Recursos: • 1 sala – base no território • 3 computadores e Internet • 1 impressora • 1 telefone • 1 Máquina fotográfica • 1 armário • 4 mesas com cadeiras para computadores • 1 mesa de reunião com 6 cadeiras • 1 bebedouro • Espaço para Feira– armazenamento de materiais e realização • Camisetas • Material de escritório e consumo • Verba despesas gerais • Material impresso para divulgação na comunidade (5000 filipetas 3 faixas) • Material de construção

Valor estimado para a implementação da tecnologia

Os custos incluem: - Diagnóstico social e físico da moradia de 20 famílias para seleção de 5 - Reforma de 5 moradias (mutirão e empreitada) - 20 famílias adquirindo material de construção na Feira de Trocas - Assistência técnica de arquitetos, engenheiros e assistentes sociais Prazo : 4 meses, sendo 1,5 de diagnóstico e 2,5 de execução das reformas Total: R$ 168.945,60

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Instituto Vital BrazilFonte financiadora e apoio técnico
FINEPFinanciamento da pesquisa de soluções construtivas
American Planning AssociationFonte financiadora da Feira de Trocas e Microcrédito
Leroy Merlin (loja Niterói)Doação de materiais de construção para a Feira de Trocas
TetrapakReciclagem das embalagens e doação de telhas para a Feira de Trocas
RecicoletaRecolhimento das embalagens tetrapak
Clube da ReformaApoio Técnico
Instituto de Arquitetos do BrasilApoio Técnico
Escola Nacional de Saúde Pública da FiocruzApoio técnico
ADEMI NiteroiApoio técnico
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaApoio Técnico
SindiconApoio Técnico
R C Niterói IcaraíApoio Técnico
Impacto Ambiental

• Melhorias qualitativas nos ambientes das moradias (interno e externo) com resoluções das patologias que afetam a saúde e a segurança das famílias: umidade, iluminação, acústica, conservação, térmico, mobilidade, revestimento, dimensionamento, etc. • Reutilização de resíduos provenientes de obras e empresas do setor de construção. • Coleta de embalagens e Reciclagem

Forma de Acompanhamento

• Mapa de Reconhecimento do território • Inscrição das famílias- divulgação e plantão social • Diagnóstico social e físico das moradias - Mapa de riscos • Lista de moradias para reforma com patologias a serem tratadas • Projetos arquitetônicos entregues • Cronograma das reformas e Lista de materiais com orçamento • Materiais doados e adquiridos na Feira • Moradias com intervenções concluídas • Questionário de avaliação quantitativa e qualitativa com as famílias

Forma de Transferência

A disseminação da TS é realizada pela reprodução das soluções construtivas construídas e experimentadas no mutirão. Além disso, podem ser realizadas palestras, com apresentação de registros documentais. É possível também, realizar oficinas de EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIAS HABITACIONAIS, para conscientização das famílias. Serão apontadas as patologias do ambiente e intervenções necessárias, além das soluções que podem reduzir o desperdício de recursos naturais, pelo melhor aproveitamento da iluminação e ventilação, pelas intervenções de favorecimento do conforto ambiental, etc. Desta forma, além de sensibilização, os moradores poderão acompanhar e compreender as reformas.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
MRBaixar
InstitucionalBaixar
Projetos ReformasBaixar
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

A Tecnologia Social realizada através da metodologia do Arquiteto de Família, não só apresenta um forte diferencial e traz inovação para a área da Habitação, como reitera e contribui para a aplicação efetiva da Lei Federal 11.888/2008, que garante a assistência técnica para o projeto e construção de moradias de famílias com renda inferior até 3 salários mínimos. É possível constatar que os Municípios não definiram ainda, a forma clara de atuar com as melhorias habitacionais, somente focando na construção de moradias. Portanto, a replicação desta Tecnologia Social é uma oportunidade clara de defender o Direito legal à Moradia Digna.