Estratégia Trevo de Quatro Folhas: apoio ao exercício da maternidade e a vida.

certificada 2013

Instituição
Prefeitura de Sobral - Secretaria da Cultura e Turismo
Endereço
Av. Prof. Sabóia, 101 - Junco - Sobral/CE
E-mail
Telefone
(88) 3611-6639
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Ana Cecília Lins Supira(11) 9443-0999asucupira@hotmail.com
Francisca Júlia dos Santos Sousa(88) 9961-9003juliasantossousa@hotmail.com
Indhira Sherlock Melo de Aguiar(88) 3611-6639
José Clodoveu de Arruda Coelho Neto(88) 3677-1110veveuarruda@gmail.com
Valéria Araújo Lima Mesquita(88) 3611-6639valleriaaraujo@hotmail.com
Resumo da Tecnologia

A Estratégia Trevo de Quatro Folhas foi projeto e tornou-se política pública por ter alcançado importante redução da morbimortalidade materno-infantil através da atuação de mães sociais e da contribuição de padrinhos /madrinhas sociais garantindo apoio social à mulher ao exercício da maternidade.*{ods3}*

Tema Principal

Saúde

Problema Solucionado

Em 2001, a Taxa de Mortalidade Infantil era de 29,6/ mil nascidos vivos e a materna de 27,9/100 mil nascidos vivos. O município havia investido no saneamento básico e na imunização reduzindo os óbitos por diarreia e doenças infecciosas. A Estratégia Saúde da Família foi outro fator importante para a redução dos óbitos maternos e infantis. Entretanto, as análises dos óbitos evidenciavam falhas na assistência ao pré-natal, parto e primeiros anos de vida. A autópsia verbal (entrevista com os familiares para recuperar os eventos que concorreram para o óbito) mostrou dificuldades sociais que impediam as mães sem apoio social de seguir as recomendações médicas necessárias para evitar problemas na gestação e para o cuidado com o filho. Essa realidade era predominante nas camadas com riscos/vulnerabilidades sociais da população. Muitas mulheres apresentavam intercorrências que colocavam em risco sua vida e a dos seus filhos. Constatou-se que as altas taxas de mortalidade materna e infantil tinham uma importante determinação social. Era necessário encontrar uma intervenção que pudesse melhorar as condições das mulheres durante a gestação e no cuidado com os filhos.

Objetivo Geral

Reduzir a morbimortalidade materna, perinatal e infantil do município de Sobral-CE, visando a melhoria da qualidade de vida das gestantes, mães e crianças sobralenses e reconhecendo o direito das mulheres de ter o apoio ao exercício da maternidade.

Objetivo Específico

Garantir apoio social a gestantes, parturientes, puérperas e mães de crianças nos dois primeiros anos de vida, sem apoio familiar e em situação de risco clínico e social. Reorganizar a assistência ao pré-natal, ao parto, ao puerpério, ao nascimento, ao período neonatal e ao acompanhamento do desenvolvimento e crescimento das crianças menores de dois anos. Proporcionar o apoio necessário à Equipe de Saúde da Família no atendimento às gestantes, puérperas e mães de crianças menores de 2 anos; Identificar nos territórios mulheres com boas práticas nos cuidados com crianças e mulheres visando a capacitação e qualificação(Mãe social) no cuidado com o público do Trevo; Realizar captação de madrinhas e padrinhos sociais estimulando a participação social e o envolvimento na redução da mortalidade materno e infantil do município.

Solução Adotada

O Trevo de Quatro Folhas é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Sobral-CE, desenvolvida pela Secretaria da Saúde para a redução da morbimortalidade materno-infantil. Foi implantado em dezembro de 2001, com base nas necessidades identificadas por meio das autópsias verbais dos óbitos infantis ocorridos no município. O nome Trevo de Quatro Folhas refere-se ao trevo da sorte e representa a gestão do cuidado nas quatro fases da atenção materno-infantil: pré-natal; parto e puerpério; nascimento e período neonatal; e acompanhamento dos dois primeiros anos de vida. A equipe de saúde da família identifica uma gestante ou uma mãe sem apoio familiar e em risco clínico e/ou social e solicita o apoio da mãe social. A mãe social é uma pessoa da comunidade urbana ou rural, selecionada, capacitada e remunerada para atuar como diarista no apoio à família, quando a gestante ou a puérpera tem recomendação médica de repouso absoluto ou apresenta dificuldades no autocuidado e no cuidado com a criança, na ausência do apoio familiar. Os Agentes Comunitários de Saúde identificam as mulheres da comunidade para a equipe técnica do Trevo, que faz a seleção e capacitação para atuarem como mães sociais. No processo de seleção valoriza-se: aptidão para trabalho com crianças e afazeres domésticos, idade acima de 25 anos, não possuir pessoas dependentes de seus cuidados, saber ler e escrever, entre outros. A capacitação das Mães Sociais utiliza método participativo-construtivista, sendo desenvolvida em seis módulos, com dinâmicas de grupo, vídeos, vivências, estudo de caso e atividade supervisionada, abordando conteúdos teóricos referentes à ética do cuidador; cuidados na gestação, parto e puerpério, e cuidados com as crianças menores de dois anos; à família; gênero; violência intrafamiliar; prevenção de riscos ocupacionais; compromisso com o apoio social/empoderamento. A atuação da Mãe Social varia quanto às atribuições e período de trabalho, definidos segundo às necessidades identificadas. Atua no domicílio, com uma diária de oito horas ou cumpre plantão de doze horas no acompanhamento hospitalar de gestantes, puérperas e crianças. As mães sociais recebem atualmente R$ 25,00 dia ou R$ 30,00 noite, feriados ou fim de semana e a garantia dos direitos previdenciários. O trabalho das mães sociais é supervisionado pela equipe do Trevo e pela equipe de saúde da família. O tempo de permanência da mãe social na família é definido em função das necessidades clínicas/sociais de cada situação. O apoio social é viabilizado pela contribuição das Madrinhas e dos Padrinhos Sociais e de Empresas e complementado por recursos da Secretaria de Saúde de Sobral. As Madrinhas e Padrinhos Sociais são pessoas da sociedade civil que assumem o compromisso de contribuir mensalmente para a garantia do apoio social às famílias. O recurso captado da sociedade civil é depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para permitir a transparência e o controle social, além de garantir aos doadores a dedução do Imposto de Renda devido. Uma vez por ano é realizado o Encontro Solidário envolvendo as mulheres que recebem o apoio social, as mães sociais, as madrinhas e padrinhos sociais a sociedade civil e poder público. Esse Encontro consta de apresentações culturais, lanches, distribuição de brindes e prestação de contas do Trevo O Trevo oferece apoio técnico-operacional ao Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Perinatal e Infantil realizando as autópsias verbais, as análises dos prontuários e participando das discussões e classificação dos óbitos ocorridos no município. Além disso, o Trevo fornece o Kit gestante (bolsa com peças de enxoval para o bebê). Mensalmente são produzidos relatórios para o monitoramento e avaliação das ações do Trevo. A atuação do Trevo colabora de forma decisiva para a melhoria da qualidade da atenção à saúde materno-infantil tendo se tornado uma política pública municipal aprovada por lei.

Resultado Alcançado

Entre os resultados destacam-se: redução da mortalidade infantil de 29,7 em 2001 para 14,6 óbitos/mil nascidos vivos em 2012; aumento no número de gestantes com início de pré-natal no primeiro trimestre da gravidez; aumento no número de gestantes com 07 ou mais consultas. A mortalidade materna teve uma redução importante, chegando a zerar em 2009 e 2010, porém voltou a subir em 2011 e 2012, devido a situações decorrentes da violência e da organização dos serviços de saúde do município.Outro resultado importante da tecnologia foi a inserção de um número considerável de mulheres, Mães Sociais, no mercado de trabalho. Foram gerados também novos empregos para essas mulheres que foram contratadas para serem cuidadoras de pessoas de famílias privadas da sociedade civil. Destaca-se a mudança de atitudes e comportamentos em relação à saúde, por parte das mulheres que receberam a ajuda do Trevo, incorporando práticas mais saudáveis de auto-cuidado. A atuação das mães sociais foi ampliando incorporando orientações às famílias sobre o desenvolvimento infantil e importância da escolarização. Algumas das mulheres que receberam apoio do Trevo, hoje são mães sociais, repassando seus conhecimentos para outras mães. Observou-se ainda, o fortalecimento do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Perinatal e Infantil; mudança nas atitudes dos profissionais na atenção à saúde à população; melhor articulação entre os níveis de atenção e incentivo a ações de garantia de acesso aos direitos sociais. Outro aspecto importante foi o envolvimento de toda a sociedade em relação à importância de reduzir a mortalidade materna e infantil, participando ativamente das atividades promovidas pelo Trevo. O Trevo recebeu vários prêmios: Prêmio Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas / Fundação Ford / BNDS (2005); o Prêmio ODM Brasil – Categoria Governo Municipal –Objetivo 4: Reduzir a Mortalidade Infantil (2005); Prêmio em Inovação Social da Comissão Econômica para o Desenvolvimento da América Latina e o Caribe (CEPAL) (2007); Prêmio Inovações em Saúde – Medical Services(2012), entre outros. O principal reconhecimento da sociedade em relação a essa experiência foi a aprovação pela Câmara Municipal de uma Lei que instituiu o Trevo como uma política pública. A experiência possibilitou a criação de uma estrutura mínima e sólida capaz de dar continuidade às ações realizadas e a garantia da sua sustentabilidade, por meio da parceria entre governo municipal e sociedade.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Sobral / Ceará12/2001
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Crianças
Gestantes
Mulheres
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

A equipe é composta por 01 gerente, 05 enfermeiras, 01 assistente social, 01 psicólogo, 04 auxiliares de enfermagem, 01 digitador, 01 auxiliar administrativo, 01 mensageiro, 01 motorista, 04 vigias e 01 auxiliar de serviços gerais. Desde 2005, a estrutura do município, por este ser pólo de capacitação de profissionais da saúde, permitiu que fosse agregado à equipe do Trevo, 03 profissionais médicos (01 médica especialista em ginecologia e obstetrícia e 02 médicas pediatras). Os materiais necessários são: impressos, transporte, computador, impressora, material de escritório, material educativo (utilizado na capacitação das Mães Sociais), estrutura física, etc. Vale ressaltar, que a composição da equipe mínima que foi citada ao Ministério da Saúde para a possível replicação da tecnologia como projeto das Mães Sociais, em outros municípios com a TMI alta foi de 01 gerente, 01 assistente social, 02 enfermeiras, 01 técnica de enfermagem, 01 digitador e 01 captador de recursos das madrinhas/padrinhos sociais,.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

O programa é co-financiado pela Prefeitura Municipal de Sobral e pela sociedade civil. A maior parte do financiamento vem do Fundo Municipal de Saúde, por tratar-se de uma Política de Saúde. Em 2011 o custo total das ações foi de R$ 868.631,26. Desse valor, 5,2% correspondem ao valor pago às Mães Sociais. O custo médio anual por família atendida foi de R$ 605,00 (cerca de US$ 272.00).

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral -
Forma de Acompanhamento

A identificação das famílias com gestantes, puérperas, nutrizes e crianças em situação de risco clínico e social a serem beneficiadas é feita pelas Equipes de Saúde da Família, com base em critérios de risco biológico e social pré-estabelecidos, sendo enviado formulário de solicitação à equipe técnica do Trevo, que realiza visita domiciliar para avaliação dos critérios e liberação de mãe social e/ou do apoio alimentar, dando início ao acompanhamento das famílias beneficiadas.

Forma de Transferência

A tecnologia citada atua com a participação da sociedade civil e empresas colaboradoras através de doações finaceiras mensais, este recurso é depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dando a condição deste colaborador ter seu recibo para restiuição do imposto de renda. Outra forma de divulgação das ações da Estratégia são as elaborações de vídeos e materiais de divulgação em rádio e televisão, divulgando as ações e resutados. Criamos ainda, um Instituto Trevo de Quatro Folhas (ONG) que se encontra em processo de documentação frente a certificação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social do município, entendo a importância da participação social frente a redução da mortalidade materna e infantil.

Depoimento Livre

O Trevo de Quatro Folhas é uma estratégia efetiva de redução da mortalidade materna e infantil, tendo como principal característica o trabalho conjunto envolvendo o governo municipal, a sociedade civil (madrinhas e padrinhos sociais), a comunidade (mães sociais) e o setor privado (maternidades e hospitais e outras empresas). Podemos citar como inovação o trabalho das mães sociais, pois por meio delas foi possível garantir apoio e orientação para gestantes, puérperas e mães, em situação de risco clínico e/ou social para exercerem o seu direito à maternidade, tanto no domicílio quanto em caso de internação hospitalar, e a articulação dos três níveis da atenção materno-infantil, com a integração e monitoramento da assistência materno-infantil.