Etnomapeamento em Terras Indígenas do Acre para a Gestão Territorial e Ambiental

vencedora 2013

Instituição
COMISSAO PRO INDIO DO ACRE
Endereço
Estrada Transacreana km 07 - sobral - Rio Branco/AC
E-mail
cpi@cpiacre.org.br
Telefone
(68) 3225-1952
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Billyshelby fequis dos santos(68) 3225-1952billyshelby11@gmail.com
José Frankneile de melo silva(68) 9226-0191frank@cpiacre.org.br
Maria Luiza Pinedo Ochoa(68) 3225-1952malu@cpiacre.org.br
Resumo da Tecnologia

A Comissão Pró-Índio do Acre, em sua missão de assessorar os povos indígenas do Acre, apoia os processos comunitários de gestão territorial e ambiental das terras indígenas através da utilização de tecnologias para o etnomapeamento e o monitoramento dos recursos naturais de forma participativa.

Tema Principal

Meio ambiente

Tema Secundário

Educação

Problema Solucionado

As oficinas de etnomapeamento realizadas pela Comissão Pró-Índio do Acre nas terras indígenas possibilitaram a discussão de problemas socioambientais com a utilização de tecnologias e metodologias de mapeamentos participativos para construção de mapas temáticos, resultando na elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental. Nos planos, as comunidades discutem, em conjunto, as situações socioambientais existentes em suas terras indígenas, como a escassez de caça e pesca, ausência de cultivo de frutíferas, perda de sementes tradicionais, áreas degradadas, falta de condições para a vigilância e monitoramento da terra indígena e seu entorno. Somam-se a esses impactos as invasões madeireiras, construção de rodovias, desmatamento e pecuária, que algumas destas terras sofrem. Os mapas, como ferramenta política, foram apresentados pelos indígenas em diversos órgãos governamentais, reforçando com mais clareza as demandas por vigilância e fiscalização. Os planos de gestão territorial e ambiental e os mapas temáticos também influenciaram na criação de políticas públicas estadual e nacional, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI).

Objetivo Geral

Contribuir nos processos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Acre.

Objetivo Específico

Desenvolver participativamente a elaboração de mapas temáticos, usando imagens de satélites, juntamente com bases cartográficas (limites municipais, rede hidrográfica, áreas de proteção ambiental, limites de terras indígenas); Capacitar as comunidade nas atividades de mapeamento do território, atualização dos etnomapas sobre recursos hídricos, vegetação e uso dos recursos naturais, para servir como ferramenta na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental dessas terras; Realizar levantamentos dos recursos naturais, identificando a ocorrência e sua situação de abundância e escassez; Elaborar planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas; Registrar e sistematizar depoimentos e entrevistas com os indígenas sobre questões relacionadas à gestão ambiental e territorial; Promover o intercâmbio entre representantes indígenas, de diferentes terras, através de oficinas de etnomapeamento.

Solução Adotada

As ações desenvolvidas pela CPI/AC possuem caráter formativo e buscam a construção do diálogo intercultural e autoria indígena. Importante para compreensão e realização da ação indigenista da CPI/AC é o que designamos de autoria. Este conceito possui uma forte relação com a educação indígena. Refere-se à autonomia no encaminhamento das relações educativas entre esses atores sociais (agentes agroflorestais, professores, agentes de saúde indígena) e os seus grupos. A utilização de tecnologias de mapeamento entre os indígenas - mapas mentais e técnicos, imagens de satélites e GPS -, para o mapeamento participativo, é um importante instrumento para que as comunidades possam refletir sobre seu território, uso da terra, manejo e uso dos recursos naturais. A metodologia construída para o etnomapeamento nas terras indígenas do Acre começou a ser delineada pela equipe da CPI-AC durante os diálogos com os agentes agroflorestais e professores indígenas ao longo dos cursos de formação. Com os processos de elaboração curricular, especialmente da geografia e cartografia indígenas, diversos mapas mentais foram produzidos a fim de influir na sua apropriação do espaço geográfico indígena. A importância da cartografia indígena e da confecção dos mapas sempre esteve colocada nos processos de formação, o que foi acentuado com o trabalho coletivo do etnomapeamento. Assim, a realização do etnomapeamento nas terras indígenas do Acre pode ser realizada com a divisão das diversas atividades em etapas consecutivas: 1) a articulação política interinstitucional; 2) o consentimento prévio informado; 3) a preparação para oficinas; 4) a I Oficina; 5) a digitalização das informações preliminares; 6) a II Oficina; 7) a sistematização e digitalização das informações finais; 8) a participação em eventos diversos; 9) a elaboração, publicação e devolução dos resultados dos estudos de etnomapeamento para as terras indígenas onde ocorreram as oficinas.

Resultado Alcançado

Todas essas atividades de mapeamento participativo são entendidas como processos permanentes de construção, que estimulam e respondem às dinâmicas culturais e socioambientais na gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Acre. Esta proposta buscou fortalecer os trabalhos realizados pelos AAFIs nas suas comunidades. De 2004 a 2013 foram produzidos 87 mapas temáticos de 12 terras indígenas, em cada uma destas terras foram elaborados de 6 a 9 mapas temáticos. Através de assessorias técnicas para aprimorar os conhecimentos sobre sistemas agroflorestais e apoiar as ações dos planos de gestão territorial e ambiental existentes nestas terras indígenas, as atividades de mapeamento participativo continuaram em 2010, com desdobramento em escala local, no qual foram elaborados 38 mapas de uso da terra das aldeias, com cerca de 408 hectares de unidades agroflorestais mapeadas em 4 terras indígenas do Estado. Os etnomapas são significativos como ferramenta pedagógica, mas também como ferramenta política e de planejamento, visando refletir criticamente sobre o uso, o manejo, as ameaças e a conservação dos recursos naturais dos territórios indígenas. Hoje os próprios índios estão fazendo os mapas das suas terras, pensando e repensando os territórios numa perspectiva de resistência contra a dominação, melhoraria da qualidade de vida e uso sustentável de seus recursos naturais. Uma conquista significativa dos processos de mapeamento participativo foi a incorporação dos planos de gestão territorial e ambiental como política pública do Estado do Acre, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Atualmente o Estado do Acre conta com 29 planos de gestão territorial e ambiental para terras indígenas e, dentro de sua política para os povos indígenas, vem disponibilizando recursos humanos e econômicos para que as comunidades, através de suas associações, possam implementar parte de seus planos em suas comunidades. Às outras terras, que ainda não tem seus planos de gestão, o governo do Acre vem disponibilizando profissionais para que as comunidades das terras indígenas possam organizar e sistematizar seus planos de gestão através de oficinas em suas comunidades. Posteriormente, os planos sistematizados serão publicados em livros bilíngues. Em 2010, o mapeamento e os planos de gestão territorial e ambiental foram incorporados nas políticas nacionais através do PNGATI.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Rio Branco / AcreCentro de Formação dos Povos da Floresta - CFPF, Estrada AC 90, km 0708/2004
Marechal Thaumaturgo / AcreTerra Indígena Kampa do Rio Amônia07/2004
Tarauacá / AcreTerra Indígena kaxinawá da Praia do Caparanã12/2010
Mâncio Lima / AcreTerra Indigena Nukini05/2006
Mâncio Lima / AcreTerra Indígena Poyanawa08/2006
Jordão / AcreTerra Indigena Kaxinawá do Rio Jordão04/2010
Marechal Thaumaturgo / AcreTerra Indígena Kaxinawá/Asheninka do Rio Breu09/2004
Jordão / AcreTerra Indígena Kaxinawá do Seringal Independência03/2006
Tarauacá / AcreTerra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá07/2005
Porto Walter / AcreTerra Indígena Arara do igarapé Humaitá12/2012
Tarauacá / AcreTerra Indígena Kampa do Igarapé Primavera03/2013
Marechal Thaumaturgo / AcreTerra Indígena Jaminawa Arara do Rio Bage04/2013
Jordão / AcreTerra Indígena Kaxinawa do Baixo Rio Jordão05/2010
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Povos indígenas
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Técnico em Geoprocessamento1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

1 - Computador desktop R$ 2.000,00 1 - Impressora formato A4 e A3 R$700,00 1 - Câmara fotográfica digital R$ 800,00 1 - Gravador de voz digital R$ 300,00 1 - GPS R$ 900,00 1 - Técnico em Geoprocessamento R$1.200,00 (duração de 12 meses) R$14.400,00 1 - Mesa para escritório R$500,00 3 - Cadeiras de escritório R$300,00 Valor estimado R$19.900,00

Valor estimado para a implementação da tecnologia

1 - Computador Desktop R$ 2.000,00 1 - Impressora formato A4 e A3 R$700,00 1 - Câmara fotográfica digital R$ 800,00 1 - Gravador de voz digital R$ 300,00 1 - GPS R$ 900,00 1 - Técnico em Geoprocessamento R$1.200,00 (duração de 12 meses) R$14.400,00 1 - Mesa para escritório R$500,00 3 - Cadeiras de escritório R$300,00 Valor estimado R$19.900,00

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do AcreO programa de formação de Agentes Agroflorestais Indígenas está baseado no desenvolvimento de competências relacionadas à vigilância e fiscalização das terras indígenas, planejamento, orientação e manejo de sistemas agroflorestais, criação racional de animais domésticos e silvestres, monitoramento ambiental, manejo e conservação dos recursos naturais, estudo das leis ambientais e legislação indígena
Impacto Ambiental

Os mapas temáticos e os planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas possibilitaram para as comunidades iniciarem seus projetos de implementação de sistemas agroflorestais, implantação de açudes para criação de peixe e quelônios, como unidades agroecológicas consorciadas à criação destes animais. Os sistemas agroecológicos funcionam não só como uma alternativa alimentar, mas também como beleza cênica, mudando a paisagem da aldeia.

Forma de Acompanhamento

Assessoria técnica aos Agentes Agroflorestais Indígenas e suas comunidades para avaliação do manejo e implementação de Sistemas Agroflorestais. Com isso, foram feitos relatórios de assessoria técnica, registro fotográfico, visita in loco nas comunidades, registro áudio-visual, registro de depoimentos indígenas.

Forma de Transferência

A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) tem realizado a formação para jovens e adultos indígenas. As modalidades de ação pedagógica dos programas de formação da instituição para professores e agentes agroflorestais indígenas são quatro, interrelacionadas e realizadas pela equipe de assessores da CPI/AC junto aos membros das comunidades indígenas. Os cursos intensivos são desenvolvidos no Centro de Formação dos Povos da Floresta. Nesses cursos, indígenas de diversos povos e regiões se reúnem para troca de conhecimentos e saberes com outros agentes e com a equipe da CPI/AC. As oficinas itinerantes são importantes modalidades de formação, realizadas nas terras indígenas, como forma particular do trabalho de campo e a formação à distância são as viagens de assessoria realizadas anualmente.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Plano de Gestão como um dos resultados das oficinas de EtnomapeamentoBaixar
Plano de Gestão como um dos resultados das oficinas de Etnomapeamentodownload
Mapa de caça da Terra Indígena PoyanawaBaixar
Mapa de Uso dos recursos naturais da Terra Indígena Kaxinawa do Rio JordãoBaixar
Mapa de Uso da terra da Aldeia Altamira, Terra Indígena Kaxinawa do Seringal IndependênciaBaixar
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

“Talvez, esse trabalho do etnomapeamento seja um outro estágio, um outro momento que os agroflorestais podem entender melhor, compreender melhor todo esse processo, poder estar trabalhando isso com suas comunidades e os agroflorestais. O trabalho que está sendo feito, de estar envolvendo desde a escola, os professores, os agentes de saúde e as lideranças, porque é um jeito muito assim de articular mesmo, de levar nas fronteiras e de ver as invasões e de estar preocupado com isso.” - Francisco Piyako, 2004. “O mapa é um instrumento muito importante aonde nos pode identificar as áreas que tem dentro da nossa terra indígena, e tem vários tipos de mapas mentais e temáticos, tem vegetação, tem outros tipos de mapa que representam nossa terra indígena.” - AAFI Bina.