Autogestão e mutirão na construção de moradias populares

certificada 2013

Instituição
UNIAO POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Endereço
Rua Japomirim s/n lote 18 - Comunidade Shangri-la - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
E-mail
jd-constancio@bol.com.br
Telefone
(21) 7700-0395
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Fernando Tomba(21) 9284-4328fernandotomba@yahoo.com.br
Jose Carlos de Oliveira(21) 7676-9531
Jurema da Silva Constancio(21) 7700-0395jd-constancio@bol.com.br
Kathleen Glauci Venute Vianna(21) 8731-0418
Marlene dos Santos Lopes(21) 8574-3209marlene.lopes61@hotmail.com
Marlene Silva Santos(21) 2446-0654
Neide Belem de Mattos(21) 2446-7624neidebelem@hotmail.com
Resumo da Tecnologia

Metodologia de autogestão e mutirão para construção de 70 moradias populares de qualidade e baixo custo por grupos organizados e apoiados pela UMP-Rio, desde a negociação de áreas disponíveis e acesso a programa de financiamento habitacional popular, até a a conscientização política e o mutirão.*{ods4},{ods11},{ods17}*

Tema Principal

Habitação

Tema Secundário

Educação

Problema Solucionado

Historicamente, no sistema tradicional de crédito habitacional para famílias de baixa renda o custo da moradia tende a ser alto e de baixa qualidade, por não haver controle social sobre a produção desta moradia. A ausência de uma politica de habitação popular que reduza efetivamente o déficit habitacional, gerou a necessidade de organizar um movimento popular para conquistar uma moradia de qualidade enquanto um direito cidadão, demonstrando alternativas de construção de moradias a um menor custo e de maior qualidade para famílias de baixa renda, em sistemas associativos ou cooperativos. No caso da Cooperativa Habitacional e Mista Shangri la, primeiro momento de construção desta TS, todos os integrantes moravam em barracos alugados sem água, luz, sem infra-estrutura, com um banheiro para atender 16 famílias. A Cooperativa Habitacional e Mista Herbert de Souza, 2ª. reaplicação da TS era composta por 80% de mulheres, mães solteiras e chefes de família que moravam de aluguel em áreas de risco e o Grupo Esperança, 3ª reaplicação da TS, são 70 famílias de baixa renda que moravam de aluguel, emprestado, de favor ou como agregado.

Objetivo Geral

Organizar grupos populares para negociar o acesso a terra urbanizada e a programa de financiamento habitacional popular para construção de moradias em regime de mutirão com autogestão, promovendo a cidadania ativa na luta pelo direito à moradia digna e melhoria da qualidade de vida para todo(a)s.

Objetivo Específico

1. Pactuar com o grupo os objetivos e elaborar regimento interno; 2. Trabalhar a consciência política e organização do grupo para autogestão (comissões, diretoria, conselhos e assembleias); 3. Realizar negociação com o governo para definir áreas disponíveis e programas de financiamento subsidiado para construção de habitação popular; 4. Elaborar e discutir com as famílias o projeto de arquitetura das moradias e orçamento; 5. Capacitar o grupo na área de construção civil para o mutirão, principalmente as mulheres; 6. Construir moradias populares e um centro comunitário em regime de mutirão; 7. Realizar acompanhamento técnico e financeiro da obra; 8. Realizar o trabalho em comissões: Obra, Cozinha (alimentação), Mobilização (mutirão e acompanhamento social), Creche e Saúde; 9. Realizar assembleias ordinárias e extraordinárias periodicamente para tomada de decisão; 10. Promover atividades para manter a coesão e sustentabilidade do grupo após o término da construção das moradias.

Solução Adotada

A iniciativa do projeto na comunidade Jardim Shangrila (1996-1999), partiu de um grupo de militantes católicos da Paróquia Sagrada Família e da Pastoral de Favelas, que depois se formalizou na Comunidade Eclesial de Base Padre Josimo e na Ação da Cidadania Núcleo Taquara. A estes, agregaram-se posteriormente outras organizações como o Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião (CDDBR), o CEDAC, o IBASE, a NOVIB, FASE, ISER. O grupo se ampliou para 29 famílias, após a enchente de 1996 em Jacarepaguá, que deixou muitos desabrigados. Para a construção das casas em regime de mutirão, com fabricação própria de lajes pré moldadas e blocos de concreto, foram viabilizados recursos da ONG alemã Misereor, na forma de fundo rotativo de financiamento. A partir desta experiência, constitui-se uma lista de espera para uso deste fundo por outros grupos organizados para a autogestão na construção de moradias e a Cooperativa Habitacional e Mista Herbert de Souza (2001-2003), surge, então, como 2ª. aplicação desta TS para 20 famílias, utilizando este fundo complementado por recursos do IAF (internacional). Posteriormente, desponta o Grupo Esperança (2000-2013), 3ª. reaplicação desta TS, composto por 70 famílias e atualmente em estágio de finalização das casas. Para viabilizar o financiamento desta terceira iniciativa foi necessário buscar parceria com o governo federal para liberação de um terreno e recursos para construção. Como os integrantes são trabalhadores, as reuniões de formação política ocorrem aos finais de semana no Centro Comunitário de Shangrila com o objetivo de fortalecer a coesão, estabelecer objetivos comuns, organizar o processo de trabalho em autogestão e a luta política por moradias populares dignas em nível local e nacional. É construído coletivamente um Regimento Interno com regras de convivência e trabalho para promover transparência e pactuar os acordos coletivos e são definidas e planejadas estratégias de negociação de áreas disponíveis com as três esferas de governo e de acesso a programas públicos de financiamento subsidiado para construção de habitação popular por grupos organizados. A assessoria técnica necessária para a elaboração do projeto da casa e acompanhamento da obra vem sendo realizada pelo CDDBR. No organograma do grupo, o nível de maior importância para tomada de decisão é a Plenária Geral, seguida pela Diretoria e as comissões de trabalho, com funções específicas e intensidade de trabalho variável de acordo com a fase do projeto. A comissão de obra atua com os arquitetos no acompanhamento da obra, gerindo a compra de material e os trabalhadores. A comissão de mobilização é responsável por fortalecer a organização e participação do grupo, verificando documentação, controlando as horas no mutirão e realizando o acompanhamento social das famílias. Há ainda a comissão de cozinha para cuidar da alimentação, a comissão de creche para cuidar das crianças e a comissão de saúde, formada por técnicos da área de saúde para o acompanhamento da saúde em geral e do tipo e carga de trabalho de cada pessoa, dando orientações e encaminhamentos. Com o início efetivo do mutirão, em primeiro lugar é construído um barracão de obra com banheiros, chuveiros, almoxarifado, local para pernoite e vigília em rodizio (reforço da presença para evitar furto de materiais e ocupações no terreno), área de cozinha e o refeitório, que torna-se área de convívio e das reuniões durante a obra. O passo seguinte é a construção de uma casa modelo, para consolidar o aprendizado da construção em mutirão verificando questões a serem aperfeiçoadas ou ajustes antes de dar início às demais casas. No mutirão, cada família se compromete a 17 horas semanais, entregando uma folha de compromisso para haver a distribuição de tarefas e a previsão de alimentação para os participantes do mutirão. As demais casas são construídas simultaneamente para facilitar as fases da obra, a execução e otimização dos recursos.

Resultado Alcançado

Formação política e organização de famílias de baixa renda sem moradia própria com a conquista de moradia digna e adequada no Rio de Janeiro entendida como acesso a terra urbanizada e bem localizada, com infraestrutura básica (água, esgoto, coleta de lixo), transporte coletivo, equipamentos e serviços urbanos e sociais e atendimento de saúde, além de oportunidades de trabalho e geração de renda. Ao longo destas três experiências já implantadas (Shangrila, Herbert de Souza e Esperança), foram construídas e ocupadas 50 moradias populares e 70 estão em processo de finalização. Dois novos grupos estão constituídos e já se encontram em processo de formação: Nova Esperança (77 famílias) e Guerreiras Urbanas (cerca de 150 famílias), todos em Jacarepaguá. Ao todo, 119 famílias já conquistaram seu direito à moradia digna com a construção de suas próprias casas e 227 estão em processo de negociação de terreno e financiamento subsidiado por programas de habitação popular. A partir da visibilidade local da conquista concreta do sonho da moradia própria por famílias de baixa renda mediante a participação política e o mutirão envolvendo toda família, novos grupos vão se formando e organizando a cada ano, gerando um ciclo de reaplicação no qual a metodologia é enriquecida pelo acúmulo de aprendizados ao longo das experiencias anteriores. Além da construção das moradias em si pelos grupos e da metodologia desenvolvida, qualitativamente é possível identificar nos integrantes destes grupos um interesse significativo por novos aprendizados e conhecimentos, um incremento na renda das famílias - por não depender mais de aluguel para moradia -, maior qualificação profissional, a vivência do trabalho cooperativo em mutirão e seu reflexo na vida comunitária, além do fortalecimento da conscientização ambiental, social e política na luta pelo direito à moradia em nível local e nacional.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Rio de Janeiro / Rio de JaneiroComunidade Shangri-la / Taquara - Rua Japomirim s/n12/1999
Rio de Janeiro / Rio de JaneiroComunidade Herbert de Souza / Taquara - Estrada do Mapuá 34B12/2003
Rio de Janeiro / Rio de JaneiroComunidade Esperança / Colonia Juliano Moreira / Taquara - Rua Sampaio Correia s/n06/2013
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Famílias de baixa renda
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Arquiteto com experiência em acompanhamento de obra e projetos de moradia popular.1
Engenheiro para cálculo estrutural do projeto das moradias.1
Técnico especializado para realizar visitas domiciliares, atendimento social e encaminhamento das famílias1
Técnico de edificações para supervisão técnica da obra e gestão da compra de material para obra.1
Agente administrativo para realizar o controle das horas trabalhadas e pagamentos da equipe contratada1
Advogado para assessoria jurídica de contratos, documentação junto às instituições financiadoras e legalização da organização social.1
Contador para assessoria contábil e financeira dos recursos.1
Pedreiros para abrir frentes de trabalho para o mutirão no final de semana e feriados.4
Ajudantes para abrir frentes de trabalho para o mutirão no final de semana e feriados4
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

Importante ressaltar que cada situação deve ser tratada de modo específico segundo o número de famílias integrantes do projeto, a área disponibilizada e os recursos de financiamento contratados. Apresentamos a seguir, no caso do Grupo Esperança um resumo dos materiais requeridos para a construção de 70 unidades habitacionais de 48 m2, um barracão de obra de 145 m2 (equipado com 2 banheiros, 2 chuveiros, 1 ambiente para a família vigia com quarto, banheiro e cozinha, 1 almoxarifado, 1 cozinha e 1 refeitório comunitários) e um centro comunitário de 200 m2 (incluindo um grande salão para reunião, banheiros, cozinha e duas salas escritório): tijolos, cimento, areia, brita, ferros, telhas, madeiras e fôrmas, ferramentas de construção civil (pás, enxadas, peneiras, carrinho de mão etc), material hidráulico, elétrico, piso e revestimentos, portas, janelas, vasos sanitários, pias, chuveiros. O custo de materiais de consumo para produzir a alimentação do mutirão (café da manhã, almoço e lanche) pode ser estimado em R$1.200,00 por mês, totalizando cerca de R$ 21.600,00 por 18 meses. No caso do Grupo Esperança, o custo de alimentação está sendo viabilizado através de doações e financiamento das famílias, pois não é considerado nos programas de financiamento de habitação popular.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

Investimento total do programa de financiamento de habitação popular de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) que inclui os materiais e o pagamento de profissionais. Cada unidade habitacional é construída a um custo de R$ 43.000,00 (quarenta e tres mil reais), excluindo o custo da mão de obra do mutirão (cerca de 96 mil horas em 18 meses) e o custo de um terreno com infra-estrutura urbana.

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Fundação Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubiãoassessoria técnica na elaboração de projeto e acompanhamento da obra em mutirão
SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação regional VIapoio financeiro
CPJABA - Centro de formação Profissionalizante do jardim Boiuna a Adjacênciascapacitação na organização do grupo
Programa de Desenvolvimento do Campus Fiocruz da Mata Atlântica - FIOCRUZparticipação no conselho fiscal do grupo e desenvolvimento de projetos em parceria relacionados a coleta seletiva solidária, políticas públicas e tecnologias sustentáveis com implantação de unidades modelo (aquecimento solar de água e aproveitamento de água da chuva)
Impacto Ambiental

O grupo Esperança possui aquecimento solar de água para os chuveiros do barracão e da casa modelo e aproveitamento de água da chuva, realiza a coleta seletiva de lixo, fabrica sabão a partir de óleo usado na cozinha, reutiliza materiais e realiza a compostagem de materiais orgânicos. Além disso, irá realizar plantio de árvores enquanto compensação ambiental pela retirada de alguns exemplares arbóreos localizados na área do empreendimento.

Forma de Acompanhamento

As reuniões das comissões, diretorias e conselhos são espaços coletivos permanentes de planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades, sendo a prestação de contas e a tomada de decisão realizadas nas Assembléias. Inicialmente as reuniões são mensais para conscientização política, cadastramento, definição de comissões de trabalho e construção coletiva do Regimento Interno. Na segunda fase as reuniões passam a ser semanais para recolhimento de documentação, as capacitações e reuniões.

Forma de Transferência

A cada novo grupo que se forma, a metodologia precisa ser adaptada ao projeto, área disponível, perfil do grupo e outros fatores do contexto local. O grupo Esperança (3ª. reaplicação desta TS) desenvolveu, com a assessoria da Fundação Bento Rubião, uma cartilha com informações importantes deste projeto, desde o perfil social das famílias, histórico do grupo e da negociação com o poder público, o contrato de financiamento, o regimento interno, o projeto da casa e o projeto de trabalho técnico social, além de dicas de segurança na obra. Na primeira experiência em Shangri-la houve a produção de um vídeo e um documentário da TV Brasil que é utilizado como recurso didático. E o Centro Comunitário de Shangri-la é utilizado para realização de cursos e oficinas pelos novos grupos.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Apresentação das TS implantadas na zona oesta do RJ e em outros locais pela UMP RioBaixar
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

Neide Belém, Grupo Esperança: “Fiquei sabendo da cooperativa Shangrila e voltei a ter contato só na Herbert de Souza porque minha irmã era do grupo de apoio da Igreja Católica e me passou o que estava sendo feito e como funcionava. Achei impossível essa coisa de todo mundo fazer a casa de todo mundo, que não tinha como dar certo. Porque na realidade as pessoas ficam mais voltadas para o próprio umbigo e não vêem o lado do outro. Nessa época eu estava praticamente falida, morando de favor, e como o grupo da Herbert estava fechado, fui para uma lista de espera. A minha grande entrada no grupo Esperança foi quando veio o recurso do governo federal que ampliou de 30 para 70 famílias. Já estou no grupo há 10 anos e sou apaixonada por este projeto, não só pela casa, mas por tudo."