Estratégias para o Empoderamento das Catadoras de Mangaba em Sergipe

certificada 2011

Instituição
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental
Endereço
Trav Dr. Eneas Pinheiro, SN - Marco - Belém/PA
E-mail
cesar@cpatu.embrapa.br
Telefone
(91) 3204-1190
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Dalva Maria da Mota(91) 9132-0410dalva.mota@embrapa.brCatadoras de Mangaba Rede Rural Piscicultores Familiares do Nordeste Paraense
Heribert Schmitz(91) 3225-4336heri@amazonet.com.br
Josue Francisco da Silva Junior(81) 3325-5988josue@cpatc.embrapa.brFacebook Overmundo
Raquel Fernandes de Araujo Rodrigues(79) 4009-1382raquel@cpatc.embrapa.brfacebook orkut
Resumo da Tecnologia

Produção de conhecimentos sobre o extrativismo e o papel das mulheres na conservação da biodiversidade, apoio à mobilização das mulheres nos âmbitos nacional, estadual e local e disponibilização de informações e análises sobre o extrativismo para as instituições são os pontos principais da TS.*{ods1},{ods8},{ods10},{ods13}*

Tema Principal

Meio ambiente

Tema Secundário

Renda

Problema Solucionado

A produção de mangaba após recente valorização econômica e intensificação do corte das plantas para instalação de outras atividades (turismo, carcinicultura e agricultura) fez acirrar conflitos na região do Pontal. A oposição se dá entre as catadoras e os responsáveis por essas iniciativas que vêm pondo em risco a produção da fruta. Diante de tal situação, buscaram-se alternativas de coexistência dos diferentes modelos de uso dos recursos, garantindo o acesso das catadoras de mangaba às plantas e melhores condições de comercialização e processamento da fruta. Ao mesmo tempo, garantem-se um modo de vida de cultura própria e condições de conservação de uma espécie valiosa, mas ameaçada. No Brasil, as áreas naturais estão sendo dizimadas e as catadoras de mangaba se veem diariamente sob o risco de perder a fonte que assegura 60% dos seus rendimentos anuais.

Objetivo Geral

Gerar uma base de conhecimentos e dados sobre o extrativismo de mangaba para: -Mostrar cientificamente a importância das catadoras para a conservação da biodiversidade; -Subsidiar ações de políticas públicas para elas; -Contribuir para a existência de grupos culturalmente diferentes.

Objetivo Específico

-Apoiar a organização social e política da comunidade tradicional constituída pelas catadoras de mangaba; -Assessorar o grupo quanto ao acesso aos serviços existentes e as políticas públicas que lhes dizem respeito; -Disponibilizar os dados científicos sistematizados de forma clara para que o grupo construa os seus argumentos na reivindicação de políticas; -Disponibilizar os dados científicos sistematizados de forma clara e precisa para que as instituições responsáveis pela garantia de condições de vida dignas as comunidades tradicionais possam agir com segurança; -Difundir os resultados das pesquisas sobre o papel destes grupos na conservação da biodiversidade; -Contribuir para a elevação da renda das catadoras de mangaba facilitando o acesso a informações que tratam da comercialização da fruta; -Contribuir para a diminuição das desigualdades de gênero pelo incentivo a ação política e econômica das catadoras de mangaba.

Solução Adotada

O trabalho foi realizado em áreas de ocorrência natural da mangabeira na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no período de 2003 a 2010. Uma experiência de pesquisa e desenvolvimento foi realizada no Povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe. - Fase 1 - Caracterização geral: Foram realizadas expedições de prospecção dos recursos genéticos e de reconhecimento das comunidades denominadas tradicionais com uma mescla de métodos de pesquisa e de intervenção. Os principais procedimentos foram entrevistas estruturadas e semiestruturadas, observações, reuniões e encontros, mapeamentos em Sistema de Informação Geográfica (SIG), construção de mapa mental e consultas a mapas, catálogos, estatísticas e herbários. 167 áreas naturais e mais de 140 comunidades foram levantadas no Brasil com a identificação daquelas de uso comum e/ou privado e em estado de conservação dos recursos genéticos. Entrevistas com catadoras, comerciantes, técnicos e pesquisadores foram realizadas para levantar uma base de dados sobre as famílias, o ecossistema da região, o sistema de recursos e o histórico do extrativismo. Estudaram-se também as atividades relacionadas à pós-colheita, a comercialização, as regras de socialização e o consumo da mangaba. Em Sergipe, por exemplo, nessa primeira fase, foram levantados o número das pessoas envolvidas no extrativismo, o volume de coleta, canais de comercialização e conflitos pelo uso das áreas de mangabeiras. - Fase 2 - Mobilização para a ação: Levando em conta a situação de conflitos pelo acesso às plantas, ocorreram dois encontros estaduais das catadoras de mangaba (2007 e 2009) e capacitações para a sua organização política. A metodologia privilegiou discussões entre as catadoras sobre o seu cotidiano, dando voz a um grupo social desconhecido até 2007. O resultado das discussões munia a equipe técnica e as catadoras com informações para definir estratégias de ação a fim de evitar o corte e garantir o acesso às plantas, formando lideranças para agir politicamente. Cartas reivindicatórias foram elaboradas e enviadas para as instituições responsáveis pela conservação dos recursos naturais. As principais etapas foram: 1. Participação na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT): permissão para participação de 4 catadoras no encontro de dezembro/2007. Resultado: obtenção do direito de participação regular; 2. Mapeamento participativo: em atendimento a diretrizes do Ministério Público, ocorreu o mapeamento participativo. Visitas às comunidades foram realizadas para apresentar e discutir o mapeamento. Nas reuniões, os presentes localizavam pontos de referência em ortofotocartas, como rios, estradas e morros, para identificar o que viam nas imagens. Após o reconhecimento, apontavam as áreas de coleta da mangaba e as formas de acesso às plantas. Resultado: livro que orienta decisões de políticas públicas; 3. Base de dados: os dados levantados e sistematizados têm sido utilizados por instituições públicas que tratam da relação entre as catadoras e a conservação da biodiversidade. Resultado: dados utilizados para orientar a implantação da Reserva Extrativista (RESEX) na região sul de Sergipe; 4. Formação de lideranças: formação de lideranças visando ao acesso aos recursos e à formação política. Resultado: representações das catadoras em diferentes conselhos e fóruns de debate (CNPCT, CONSEA); 5. Obtenção de política pública para agregação de valor ao fruto da mangaba: após o I Encontro, as catadoras reivindicaram e a Secretaria de Inclusão Social do Estado de Sergipe desenvolveu um programa para elas. Resultado: bombons, chocolates e biscoitos estão sendo feitos e vendidos pelas catadoras.

Resultado Alcançado

Em 2007, realizou-se o I Encontro das Catadoras de Mangaba de Sergipe. Ali, pela primeira vez catadoras de mangaba reuniram-se para discutir os seus modos de vida; foram erguidas as bases para a criação do Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM); foi evidenciada a importância social, econômica e ecológica da atividade exercida, essencialmente, por mulheres; e definiram-se temas prioritários para ações de intervenção, a partir das demandas das catadoras. Estratégias foram traçadas para enquadrar a problemática do extrativismo da mangaba na agenda oficial das instituições. Enviaram-se cartas aos gestores das instituições parceiras, Ministério Público Federal – MPF-SE e OAB-SE. Como resultado, o Incra-SE, por meio do Decreto de 07/05/2008, desapropriou 157 hectares da Fazenda São José do Arrebancado, SE, onde cerca de 120 catadoras coletavam mangaba livremente. O MPF-SE reuniu os gestores das instituições para realizarem o mapeamento do extrativismo da mangaba em Sergipe, resultando em 64 comunidades mapeadas. Ainda, para garantir visibilidade, 3 catadoras e 2 pesquisadores participaram da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2007, inserindo-se na lista das populações extrativistas. A Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria Estadual de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social de Sergipe – Seides-SE, incluiu as catadoras de mangaba na programação de suas atividades. Além de financiar a maior parte do II Encontro das Catadoras de Mangaba, em 2009, a Seides-SE promoveu capacitações em produção de alimentos à base de mangaba. Atualmente, sob a coordenação do MCM, 2 grupos com cerca de 15 mulheres de Barra dos Coqueiros e Pirambu, produzem coletivamente produtos de mangaba. Esta experiência também influenciou positivamente no acesso das catadoras de mangabas às políticas públicas governamentais. A entrega de frutos ao Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal significa em um aumento da renda em até 500% para 20 catadoras do povoado Pontal. Outra conquista política importante foi a aprovação da Lei 7.082, que reconhece as catadoras de mangaba como grupo cultural diferenciado e estabelece o auto-reconhecimento como critério do direito e dá outras providências.Em 2011, o processo de implantação da Resex na regiao sul sergipana foi um dos 20 priorizados pelo Gov. Federal para ser implementado face à pressão e importância nacional do MCM.

Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Famílias de baixa renda
Quantidade: 20
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Engenheiro agrônomo, com área de atuação em conservação da biodiversidade e recursos genéticos1
Sociólogo com atuação em desenvolvimento rural, ação coletiva e economia solidária2
Engenheiro agrônomo com atuação em organização fundiária1
Comunicóloga1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

- Material Permanente: -Um veículo (4x4); -Um computador; -Dois notebooks; -Uma máquina fotográfica; -Dois gravadores; -Dois aparelhos de Sistema de Posicionamento Global (GPS). - Material de consumo: -Material de escritório em geral (papel A4, papel madeira, pincel, canetas, Cds, lapis, grampeador etc); -Gasolina.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

R$ 250,00.00

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SE) -
Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM) -
Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, SE -
Universidade Federal do Pará -
Secretaria Estadual de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social de Sergipe -
Ministério Público Federal em Sergipe – MPF/SE -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh/SE) -
Impacto Ambiental

- Divulgação nacional do risco de desaparecimento das mangabeiras amparada em dados científico produzidos na Embrapa com anuência das catadoras que provocou reação dos órgãos competentes para proteger o recurso; - Divulgação nacional e estadual da situação de vulnerabilidade das catadoras de mangaba que provocou a criação de políticas públicas específicas para elas (agregação de valor ao produto e participação no Programa de Aquisição de Alimentos).

Forma de Acompanhamento

-Acompanhamento bimestral no povoado por meio de reuniões entre os grupos, observações participantes e entrevistas; -Acompanhamento dos eventos fora do povoado, principalmente das reuniões em órgãos públicos; -Realização de estudos de avaliação das diferentes estratégias por meio de de dissertações, trabalhos de conclusão de curso e relatórios.

Forma de Transferência

Os conhecimentos e informações sobre a tecnologia poderão ser disseminados a partir de três principais alternativas: -Acesso à vasta literatura produzida já em circulação nacional e disponível em vários sites; -Formação de profissionais para atuar especificamente com grupos de extrativistas; -Participação dos membros da equipe em diferentes eventos. Os manuais disponíveis são: -Mapa do extrativismo; -Sistema de produção de mangabeiras. Muitos dos textos e links estão dispostos no setor Anexos/Links.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
A AUTONOMIA DA MULHER NO EXTRATIVISMOdownload
Gestão Coletiva de Bens Comuns no Extrativismo da Mnagaba no Nordeste do Brasildownload
Disputas pelo acesso aos recursos naturais: o dilema das mulheres catadoras de mangaba em Sergipedownload
Conflitos Sociais cercam as Catadoras de Mangabadownload
Atores, canais de comercialização e consumo da mangaba no nordeste brasileirodownload
Formas de Gestão dos Campos Naturais de Mnagabeira no Litoral de Sergipedownload
O papel das mulheres na conservação das áreas remanescentes de mangabeirasdownload
As catadoras de mangaba - Problemas e Reivindicaçõesdownload
Extrativismo em Sergipe: a vulnerabilidade de um modo de vidadownload
Gestão Coletiva de Bens Comuns: o Sistema Faxinal e o Manejo Florestal Comunitáriodownload
Gestão Coletiva de Bens Comuns e Conflito Ambiental: o Caso das Catadoras de Mangabadownload
Movimento das catadoras de mangaba: a conquista de uma identidadedownload
O extrativismo da mangaba é trabalho de mulher?download
O extrativismo em tempos de globalização no Nordeste Brasileirodownload
Catadoras de Mangaba estão com a atividade ameaçadadownload
Os Catadores de Mangaba e a Conservação da Biodiversidade no Terrtório Sul Sergipanodownload
Uso e conservação dos Remanescentes de Mangabeira por Populações Tradicionaisdownload
Uso e conservação dos Remanescentes de Mangabeira por populações extrativista em Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipedownload
Variabilidade em populações naturais de mangabeira no litoral de Pernambucodownload
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

“Nesse evento revivi toda a minha trajetória e realidade que passei. Tenho orgulho de dizer que fui a primeira catadora de mangaba da Barra dos Coqueiros, vivi 40 anos da cultura da mangaba” - Maria Plácida de Jesus, 83 anos. “A mangaba me dá uma renda maior. Com a proibição da colheita em determinadas áreas, a gente fica com dificuldade. A minha sorte é que faço chapéu, mas a mangaba me dá um dinheirinho a mais” – Maria Aparecida Bispo, catadora de mangaba há 20 anos. “Acordo 4 horas da manhã, vou pescar, para quando voltar das mangabeiras eu ter o que comer, esse é o meu dia a dia, agora essa situação está mais complicada, a dificuldade de encontrar mangaba está grande. Eu já corri foi muito com o balde cheio de mangaba, o dono da fazenda disse que iria me amarrar..." - M. das Dores.