Moradia: Soluções Dignas e Comunitárias

certificada 2007

Instituição
Associação Ateliê de Ideias
Endereço
Rua Tenente Setúbal, 93 - São Benedito - Vitória/ES
E-mail
leonora@ateliedeideias.org.br
Telefone
(27) 8807-2457
Resumo da Tecnologia

Estratégias e ferramentas integradas para promover o acesso de populações de baixa renda a moradia digna, segura e sustentável: crédito habitacional, produção e difusão de soluções e técnicas viáveis para famílias pobres, e assistência técnica para construção e reforma, dando eficiência às obras.*{ods8},{ods11}*

Tema Principal

Habitação

Tema Secundário

Renda

Problema Solucionado

Território do Bem é a denominação dada pelos próprios moradores da região à Poligonal 1, área administrativa criada pela Prefeitura Municipal de Vitória. O território tem 31 mil habitantes e é formado pelas comunidades de São Benedito, Bairro da Penha, Itararé, Consolação, Bonfim, Jaburu, Floresta e Engenharia – constituídas aproximadamente há 40 anos, através de invasões em morros da área central da cidade. Verifica-se um conjunto de desafios socioeconômicos comuns a áreas urbanas de baixa renda, com políticas, serviços e equipamentos precários: pobreza, dificuldade de acesso ao crédito, insalubridade e falta de dignidade das moradias, ligações clandestinas de água e energia elétrica e o uso não racional de recursos naturais. É uma área de encostas íngremes, de difícil acesso, com insatisfatória infraestrutura ou urbanização. Famílias moram em barracos e construções muito precárias, sendo alguns construídos com papelão e madeira. A renda média das famílias é de 1 a 3 salários mínimos, sendo que sete mil vivem abaixo da linha da pobreza. O número aproximado de domicílios é de 5.276, a maioria com poucos cômodos, resultando numa média de 4 habitantes por dormitório.

Objetivo Geral

Contribuir para a garantia do direito humano à moradia digna, segura, sustentável e com condições salubres de habitação para famílias de baixa renda na Grande Vitória, de acordo com um paradigma de desenvolvimento urbano equânime e baseado nos princípios da sustentabilidade.

Objetivo Específico

(1) Prover o acesso de famílias de baixa renda a mecanismos financeiros como crédito para construção e reforma de moradias precárias. (2) Produzir e difundir soluções inovadoras, viáveis, sustentáveis e de baixo custo nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano, para serem aplicadas em políticas e projetos de inclusão e segurança habitacional para famílias e comunidades de baixa renda. (3) Aumentar a eficiência nos processos de construção e reforma de moradias de famílias de baixa renda através de assistência técnica para gestão e realização das obras, enfatizando a racionalização dos recursos, redução do desperdício, melhor planejamento e aplicação de técnicas e soluções ecoeficientes, baratas e sustentáveis.

Solução Adotada

Consiste na integração de três componentes: acesso a crédito; produção e difusão de soluções e técnicas alternativas para construção e reforma de moradias para famílias de baixa renda; e assistência técnica para que as famílias construam ou reformem suas moradias com eficiência – usando de forma racional os recursos, com menos desperdício e com sustentabilidade – ambiental e econômica, com o uso de materiais baratos, porém duradouros, e soluções que permitem a redução de consumo de energia elétrica e água. O Ateliê de Ideias gere o Banco Bem, banco comunitário do Território do Bem. Em 2006 criou uma linha de crédito específica para financiamento de construção e reforma de moradias. As famílias do território solicitam créditos de, em média, R$ 2,7 mil, para construir ou reformar suas casas. Os agentes de crédito visitam as famílias e seus vizinhos, e apresentam a proposta à esfera decisória da própria comunidade que aprova a concessão de empréstimos. Depois de aprovado o crédito, os técnicos visitam a família para assessorar no planejamento da obra, na elaboração do orçamento e escolha dos materiais e insumos. São sugeridas à família soluções econômica e ambientalmente eficientes, desenvolvidas no âmbito do próprio programa: uso de tijolos ecológicos, aplicação de painéis fotovoltaicos, aquecedores solares e sistemas de reuso de águas servidas, dentre outras. O principal produto da assistência técnica é o projeto arquitetônico – orientado para um modelo sustentável de moradia. Os técnicos seguem acompanhando as obras durante todo o período de construção/reforma. É importante salientar que a tecnologia não consiste apenas no atendimento às famílias. Mas em todo um trabalho contínuo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de conhecimentos, soluções, técnicas, materiais e ferramentas inovadoras, para reduzir os custos e criar modelos de moradias sustentáveis e mais baratas para serem mantidas pelas famílias enquanto forem ocupadas. Esse componente de P&D é implantado em um espaço próprio, onde técnicos especializados, apoiados por organizações e redes parceiras (principalmente universidades e institutos de pesquisa da região) pesquisam, a partir de técnicas e materiais já utilizados e experimentados por mercados convencionais na área de construção civil, soluções inovadoras para que segmentos de baixa renda tenham acesso a estes mesmos conceitos – reduzindo custos, adaptando materiais, ajustando técnicas e avaliando e refletindo sobre as condições ambientais. A principal estrutura utilizada pelo Ateliê de Ideias é a fábrica de tijolos ecológicos. Em 2011, a fábrica estará implantada em área cedida no interior da planta industrial da empresa Marca Ambiental, em Cariacica, ES. Cinco mulheres detentas, que cumprem regime semiaberto, formarão o grupo produtivo que irá operar a fábrica e produzir tijolos ecológicos. Além disso, usando ainda a estrutura da fábrica, 12 moradores da comunidade de Nova Rosa da Penha serão capacitados em construção civil, enfatizando técnicas modernas como aplicação de tijolos de solo-cimento (ecológicos), aquecedores solares e sistemas de reuso de águas servidas – é uma estratégia para criar recursos humanos que saibam utilizar essas técnicas e possam ser empregados no mercado de trabalho da Grande Vitória. Vale mencionar, ainda, que o Ateliê de Ideias, através de um convênio com o Ministério das Cidades, irá construir, a partir de 2011, 24 casas populares para famílias da comunidade de Vista Dourada, em Cariacica, utilizando nos planos arquitetônicos dessas casas o conjunto de soluções e técnicas desenvolvidas por sua área de P&D.

Resultado Alcançado

-Aprimoramento dos tijolos de solo-cimento e das técnicas de construção de moradias em morros (condições orográficas específicas), para populações de baixa renda; -150 famílias beneficiadas com R$ 342.907,80 em créditos habitacionais, para construção e reforma de suas moradias. -130 moradias construídas e/ou reformadas com recursos dos créditos concedidos, sendo que 84 delas utilizaram os serviços de assistência técnica para elaboração de projeto arquitetônico, orçamento e acompanhamento das obras. -Implantação de uma minifábrica de tijolos ecológicos, com capacidade produtiva mensal de 36 mil tijolos ecológicos. -Implantação de um empreendimento de produção e comercialização de tijolos ecológicos, beneficiando 5 detentas cumprindo regime semiaberto. -Convênio com o Ministério das Cidades para construir 24 casas populares na comunidade de Vista Dourada, em Cariacica (ES), utilizando elementos como tijolos ecológicos, aquecedores solares, painéis fotovoltaicos e sistemas de reuso de águas servidas no projeto arquitetônico das moradias.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Vitória / Espírito SantoTerritório do Bem00/2005
Cariacica / Espírito SantoVista Dourada00/2005
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Famílias de baixa renda
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
gestor para o banco comunitário, com ensino superior, formação preferencial nas áreas de ciências econômicas ou administração e com experiência de atuação no Terceiro Setor, em projetos e ações de economia solidária1
agente de crédito, preferencialmente morador da comunidade, com ensino médio completo1
auxiliar administrativo com ensino médio completo1
arquiteto com experiência em projetos habitacionais e urbanísticos para populações de baixa renda1
estagiários de arquitetura2
estagiário de engenharia civil Para gestão e operação da área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)1
arquiteto com experiência em projetos habitacionais e urbanísticos para populações de baixa renda1
engenheiro civil com experiência em projetos de construção/reforma de moradias de baixa renda1
mestre de obras com experiência em projetos de construção/reforma de moradias de baixa renda1
assistente social com experiência no atendimento domiciliar a famílias em comunidades urbanas de baixa renda1
gerente, com graduação em administração ou economia, experiência em gestão no Terceiro Setor e, preferencialmente, com empreendimentos de economia solidária1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

O banco comunitário precisa de um aporte financeiro específico para concessão de créditos habitacionais. E esse é o seu componente mais importante. Um montante de recursos, previamente captado, para que possa ser destinado a empréstimos a moradores das comunidades para construção e reforma de suas casas. Além disso, o banco comunitário precisa de mobiliário básico e de, ao menos, um computador para sua gestão. A área de assistência técnica opera em campo, tendo como base o setor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). É recomendável que os técnicos de campo tenham ao menos um notebook, que possam compartilhar, para o gerenciamento dos projetos em andamento. O setor de P&D precisa de um espaço físico adequado para os encontros e, principalmente, para produção das soluções e materiais desenvolvidos. No caso do Ateliê de Ideias, o espaço físico consiste em uma minifábrica de tijolos ecológicos (solo-cimento) localizada em área cedida pela empresa Marca Ambiental, no interior de sua planta industrial, no município de Cariacica. Os equipamentos são as máquinas necessárias para produção de tijolos ecológicos. O fato é que cada projeto de pesquisa e desenvolvimento demanda uma estrutura própria de equipamentos. A produção de tijolos ecológicos demanda prensas hidráulicas e misturadores, enquanto a produção de painéis fotovoltaicos demanda outros tipos de equipamentos.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

R$ 750 mil.

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Instituto HSBC Solidariedade -
Instituto Cooperforte -
ONG Moradia e Cidadania -
Marca Ambiental -
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) -
Living Labs Habitat -
Instituto EDP -
Ashoka Empreendedores Sociais -
Inter American Foundation (IAF) -
Rummos Assessoria Pesquisa e Avaliação -
Impacto Ambiental

A sustentabilidade é abordada na essência desta tecnologia social: a produção e difusão de conhecimentos, soluções e meios para que famílias de baixa renda possam ter moradias dignas, seguras e sustentáveis. São modelos adequados, em termos de valor e de insumos, para que comunidades de baixa renda tenham padrões de moradia ambientalmente eficientes – desde a edificação, passando por urbanização, até a sua manutenção (racionalização no uso de recursos como energia elétrica e água).

Forma de Acompanhamento

O monitoramento foi realizado através da catalogação de dados sobre seus componentes: créditos feitos, pagamentos pelos tomadores de crédito, relatórios de acompanhamento das obras pelos técnicos, projetos arquitetônicos e orçamentos de obras para as famílias, produção e comercialização de tijolos ecológicos pela minifábrica e sua receita média. Uma avaliação de impacto realizada em 2009 orientou mudanças e medidas corretivas na tecnologia.

Forma de Transferência

Esta tecnologia social não foi manualizada. Há, no entanto, muitos registros que descrevem todas as etapas de seu desenvolvimento nos últimos cinco anos – desde a criação do crédito habitacional. Sua reaplicação foi realizada sob orientação e supervisão local do Ateliê de Ideias, na comunidade de Vista Dourada, em Cariacica – gerida pela Associação Costumes Artes.

Endereços eletrônicos associados à tecnologia