O Consórcio PCJ e a Gestão dos Recursos Hídricos

certificada 2009

Instituição
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Endereço
Avenida São Jerônimo, 3100 - Morada do Sol - Americana/SP
E-mail
agua@agua.org.br
Telefone
(19) 3475-9400
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Alexandre Luís Almeida Vilella(19) 3475-9406alexandre@agua.org.brtwitter: consorcio_pcj; MSN: alexandre@agua.org.br
Resumo da Tecnologia

O Consórcio PCJ atua na gestão descentralizada do uso, preservação e conservação dos recursos hídricos nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, suas contribuições para o estado de São Paulo e para o Brasil, e a proteção e conservação dos mananciais.*{ods6},{ods13}*

Tema Principal

Recursos Hídricos

Tema Secundário

Meio ambiente

Problema Solucionado

A escassez dos recursos hídricos e a má qualidade ameaçam sua prosperidade. A produção de água durante a estiagem fica em situação crítica para o abastecimento; a situação se agrava com a reversão de água para o abastecimento de aproximadamente 50% da população da Região Metropolitana de São Paulo. Neste cenário de necessidade de integração regional, o Consórcio PCJ desenvolve através de programas, projetos e ações do tipo: Apoio aos Consorciados; Racionalização, Combate às Perdas de Água e Saneamento; Cooperação Institucional; Educação Ambiental; Grupo das Empresas; Gestão de Bacias Hidrográficas; Resíduos Sólidos; Proteção aos Mananciais; Sistema de Monitoramento das Águas e Programa de Investimentos. Na região das bacias PCJ, desde sua fundação em 1989, a entidade vem trabalhando fortemente para alteração no panorama em relação aos índices de tratamento de água e esgoto, que eram de 3%, já em 2008 esse índice subiu para 45%, e através de projetos, financiamentos e construção de Estações de Tratamento, com o apoio do Consórcio PCJ, espera-se até 2014 índices próximo a 95% nas Bacias PCJ.

Objetivo Geral

Recuperação, conservação e preservação dos mananciais nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, atuando para a melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica através de planejamento regional, desenvolvimento e fomento de ações na gestão dos recursos hídricos e conscientização ambiental.

Objetivo Específico

Através de seus programas, fomentar e desenvolver ações para: Planejamento do desenvolvimento e integração regional; Fomento à recuperação e preservação dos mananciais; Conscientização ambiental; Aprimoramento do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Brasil.

Solução Adotada

A arrecadação e aplicação dos recursos do programa são feitas por sub-bacias, exercitando um modelo descentralizado de gestão dos recursos hídricos, de acordo com a legislação vigente. Em 2009, a atuação do Consórcio PCJ no Programa REÁGUA do Governo do Estado trouxe resultados importantes: 24 projetos para “Perdas”, 1 projeto para Uso Racional da Água, e outros 24 projetos para tratamento de esgoto. Com isso, 49 projetos licenciados trarão benfeitorias na bacia PCJ, atingindo direta e indiretamente 5 milhões de pessoas. Para atingir os objetivos e solucionar problemas na gestão dos recursos hídricos e ambientais na região, o Consórcio PCJ desenvolve e implementa projetos voltados à Gestão dos Recursos Hídricos com os programas: Programa de Apoio aos Consorciados Auxílio aos municípios na preparação de projetos e documentos exigidos por órgãos gestores e financiadores para obtenção de recursos para obras e ações de melhoria na qualidade dos rios das bacias hidrográficas. Programa Especial Grupo das Empresas Organização da participação das empresas junto ao Consórcio. Reúne-se periodicamente para discussões e troca de experiências em “Reuso da Água”, “Resíduos Sólidos” e “Gestão dos Recursos Hídricos”. Programas de Investimento (R$ 0,01/m³) “Exercício da cobrança pelo uso da água”: alguns serviços de água e esgoto de municípios consorciados repassam ao Consórcio PCJ o valor de R$ 0,01/m3 água consumida, para desenvolver projetos por sub-bacias, exercitando um modelo descentralizado de gestão dos recursos hídricos. Programa de Combate às Perdas de Água e Saneamento Iniciou em 1998 com o Grupo Regional de Combate às Perdas e aplicação de quatro planos piloto de combate às perdas no abastecimento público. Atua estruturando os municípios e empresas através de planos diretores de saneamento e criação de cultura regional de investimento no saneamento e perdas hídricas. Programa de Educação Ambiental Desde 1989, o Consórcio PCJ fomenta ações de educação ambiental; a partir de 1994, com a aplicação piloto do programa de educação ambiental voltado à gestão dos recursos hídricos: “Semana da Água -cidadania e responsabilidade socioambiental”, com metodologia diferenciada e resultados reconhecidos com diversos prêmios; hoje conta com mais de 2 milhões de agentes multiplicadores. Programa de Gestão de Bacias Hidrográficas Construção e implantação de sistema descentralizado de gestão dos recursos hídricos na região, com participação dos Poderes Públicos, Usuários da Água e Sociedade Civil, buscando condições para os múltiplos usos da água, minimizando conflitos entre usuários e contribuindo para o desenvolvimento econômico. Programa de Cooperação Institucional Incorporação de experiências bem-sucedidas desenvolvidas por outras entidades, regiões ou países, através de intercâmbio de experiências. O Consórcio mantém parcerias com França, Espanha, e atua como presidente da Rede Brasileira de Organismos de Bacias e secretaria técnica da Rede Latino-Americana. Programa de Proteção aos Mananciais Criado em 1991 para proteger os mananciais de uso público, garantindo água de qualidade para a população, com envolvimento dos proprietários rurais. As atividades já permitiram o plantio de mais de 2,5 milhões de mudas. Programa de Resíduos Sólidos Conscientização e planejamento de políticas públicas municipais e regionais de resíduos sólidos, visando um sistema integrado e participativo de gerenciamento dos resíduos. Atualmente atua na formação de Consórcios Públicos e gestão regional dos lodos de estações. Programa de Sistema de Monitoramento das Águas Organizar a participação dos municípios no sistema de monitoramento das águas, fomentar ações para racionalização do uso, combate ao desperdício e contribuir com o planejamento regional.

Resultado Alcançado

- Integração regional através da Plenária de Entidades da Sociedade Civil, Municípios e empresas; - Implantação do O Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos, junto a sua sede; - Apoio e participação na criação dos Comitês de Bacia (CBH-PCJ, Federal e CBH-PJ); - Atuação como entidade delegatária de funções de Agência de Água PCJ em apoio aos Comitês PCJ, através de Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA); - Planos diretores e projetos executivos de sistemas de tratamento de esgoto em mais de 20 municípios; - Plano Diretor de Captação e Produção de Água para as Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari; - Contribuição para o aumento no índice de tratamento de esgoto doméstico de 3% para 45%; - Experiências práticas de tecnologia de tratamento de esgoto em diversos municípios; - Implantação do Programa de Investimento do Consórcio PCJ (exercício da cobrança pelo uso da água - R$ 0,01/m³); - Implantação do Programa de Resíduos Sólidos; - Desenvolvimento e aplicação do Programa de Proteção aos Mananciais, através do reflorestamento ciliar, que já conta com o plantio de aproximadamente 2,5 milhões de mudas; - Criação de cultura regional através da implantação do Programa de Combate às Perdas em Sistema de Abastecimento em diversos municípios; - Desenvolvimento e aplicação do Programa de Educação Ambiental, Semana da Água - Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, envolvendo cerca de 2 milhões de pessoas; - Participação em Redes de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB, RELOB e REBOB); - Expressiva participação no processo de renovação da outorga dos recursos hídricos do Sistema Cantareira, garantindo sua gestão compartilhada e operação do "Banco das Águas"; - Construção da Casa Modelo Experimental na área da sede do CONSÓRCIO PCJ em Americana-SP; - Realização da 5ª Edição do “Curso de Capacitação em Captação de Recursos FEHIDRO e Cobrança do Uso da Água” que já treinou mais de 2 mil agentes da região.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Americana / São Paulo10/1989
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
População em geral
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Administradores8
Jornalista1
Engenheiros2
Estagiários6
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

Item Quantidade Und Computadores 21 Un Notebooks 2 Un Copiadora 2 Un Impressoras 8 Un Projetor Sony 1 Un Veículos 5 Un

Valor estimado para a implementação da tecnologia

Orçamento aproximado de R$ 1,8 milhão/ano.

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Agrícola Monte Carmelo Ltda -
Águas de Limeira S.A -
Ajinomoto Interamericana Ltda -
Ambev Cia Brasileira Bebidas -
ArcelorMittal do Brasil S.A -
Beiersdorf Ind. E Com -
Copasa Cia San -
Cosan S.A -
CPFL - Geração de Energia S/A -
DAE – Jundiaí -
Invista -
Elektro Eletricidade Serv. S.A -
Hopi Hari S. -
Estre - San. de Resíduos Ltda, -
Klabin S.A -
OCV Capivari Fibras de Vidro -
Petróleo Brasileiro S.A. -
Rhodia Poliamida Ltda. -
Usina Açucareira Ester S.A -
Usina Açucareira Furlan S.A -
Usina São José S/A, Valeo Sistemas Automotivos -
Forma de Acompanhamento

A cada dois anos é elaborado o Plano de Atuação, de forma didática e objetiva, com as metas do biênio e o relatório de atividades, como instrumento de acompanhamento e eficiência das metas estabelecidas para o período.

Forma de Transferência

Todas as atividades e ações são com espírito de “modelo” e, portanto, a replicação e transferência das tecnologias sociais com foco regional, estadual e nacional, são rotina na entidade.