Programa Habitacional Vivendo Melhor

certificada 2011

Instituição
Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova
Endereço
Av. Rio Grande do Sul, 100 - Centro Sul - Fazenda Vilanova/RS
E-mail
administracaofv@certelnet.com.br
Telefone
(51) 3613-1116
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
João Batista Fernandes da Silva(51) 8170-8059administracaofv@certelnet.com.br
José Luiz Cenci(51) 8170-8062prefeito@fazendavilanova.rs.gov.br
Resumo da Tecnologia

O Programa Habitacional Vivendo Melhor consiste em reformas nas residências da população de baixa renda, proporcionando melhores condições de moradia e segurança. Promove também a inserção de seus beneficiários em atividades comunitárias e sociais do município.*{ods3},{ods11}*

Tema Principal

Habitação

Tema Secundário

Saúde

Problema Solucionado

Verificou-se no município um grande número de famílias com um diagnóstico de vulnerabilidade social e risco habitacional.

Objetivo Geral

Realizar ações que garantam o direito a moradia digna dos cidadãos atendidos, bem como seu acesso à saúde, higiene e educação.

Objetivo Específico

-Reformar construções em condições precárias e/ou realizar obras de ampliação nas residências; -Capacitar os participantes a desenvolver hábitos saudáveis de higiene e alimentação, trabalhando, assim, a profilaxia em saúde; -Fortalecer os vínculos dos participantes com a comunidade local, a partir de ações de integração ao meio e da participação na construção do meio em que vivem, com ênfase em cuidados com o espaço físico e relações sociais; -Trabalhar os vínculos familiares, através de orientação e apoio sócio-familiar para que essa mudança de ambiente se torne também significativamente positiva no convívio familiar; -Integrar as famílias ao processo de melhoria habitacional de sua residência, incentivando o planejamento do local adequado para guardar objetos e outros.

Solução Adotada

Implementou-se uma política pública em que se desenvolvem ações para propiciar mudanças na realidade social das famílias, levando em conta as condições mínimas de habitação digna e de segurança. As melhorias nas condições habitacionais contemplaram, no ano de 2010, 40 famílias. O primeiro contato com os beneficiários do Programa Vivendo Melhor se dá a partir da visita domiciliar com a finalidade de conhecer a realidade de cada família, estabelecendo vínculo com elas e despertando a vontade de participar do projeto. As famílias também são informadas da importância da participação durante a reforma e ampliação de sua casa, além de serem convidados a participar das palestras e atividades informativas/educativas do projeto social. Para isso, realiza-se em cada evento, em local providenciado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma palestra com abordagem dos temas que guiam o projeto, além de dinâmicas, reflexões e troca de experiências, tudo de forma participativa. O CRAS, ao definir o local, deve observar as possibilidades de locomoção dos beneficiários e os horários que devem ser acordados com o grupo. As etapas do programa são os seguintes: -1ª etapa: Nesta primeira etapa informativa, é feito o cadastramento das famílias e apresentação do projeto “Vivendo Melhor” aos potenciais beneficiários em reuniões realizadas pelo CRAS. Também é feito um encontro de mobilização e esclarecimentos sobre o programa; -2ª etapa: Escolha dos beneficiários através do enquadramento de renda e diretrizes do programa, através do Conselho Municipal de Habitação; -3ª etapa: Visita técnica domiciliar da assistente social; -4ª etapa: Registro fotográfico da situação atual, antes de receber o benefício; -5ª etapa: Apresentação de três orçamentos pelo beneficiário; -6ª etapa: É realizada, ao final da obra, palestras com enfoque voltado para as temáticas de conservação e embelezamento da moradia, bem como sobre a importância das hortas caseiras e ervas medicinais, com orientação para o plantio de árvores e flores. Também são propostas ações de incentivo ao plantio de árvores frutíferas nas propriedades, resgatando a ideia do pomar doméstico, concomitante a uma ação de educação alimentar, ressaltando o hábito saudável de comer frutas e os tipos de árvores mais apropriados a cada ecossistema, considerando-se as várias regiões e climas do Rio Grande do Sul; -7ª etapa – Registro fotográfico, como ficou a obra finalizada; -8ª etapa – Ao final do trabalho social, é realizada uma confraternização e avaliação a fim de verificar o nível de satisfação dos participantes e se os objetivos do projeto foram atingidos. Os temas a serem abordados em forma de palestras, reuniões e visitas são desenvolvidos por profissionais da Prefeitura de Fazenda Vilanova, bem como de entidades parceiras como a Empresa Brasileira de Extensão Rural (EMATER) - RS.

Resultado Alcançado

Os resultados são muito mais qualitativos do que quantitativos: -As melhorias habitacionais proporcionaram uma melhora na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social; -O trabalho social é de suma importância para a conscientização das famílias de baixa renda, que passam, por exemplo, a ter informações para melhor utilização de seu espaço; -O desenvolvimento do trabalho social contribuiu para viabilizar a organização comunitária dos beneficiados.

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Fazenda Vilanova / Rio Grande do SulCentro Norte e Centro Sul, Localidades de Arroio do Pau, Matutu, Fazenda Juliana e Colônia Cardoso04/2010
Fazenda Vilanova / Rio Grande do SulLocalidades de Boa Vista, Três Irmãos, Concórdia, Vila Maria e Samambaia.07/2010
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Famílias de baixa renda
Quantidade: 250
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Assistente Social1
Engenheiro1
Assessor Juridico1
Auxiliar Administrativo1
Administrador1
Instrutor para oficinas2
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

Os recursos materiais para a implementação do programa variam de acordo com as necessidades das famílias atendidas.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

Em 2010, o programa iniciou com uma previsão orçamentária de R$80.000,00 e beneficiou 37 famílias. Para 2011, está orçado em R$100.000,00 dos recursos próprios. Sendo que, para 2012, pensa-se em R$120.000,00 para orçamento. É um programa progressivo, que pretende expandir até beneficiar todas as famílias em estado de vulnerabilidade social e habitacional do município.

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura Turismo e Desporto -
Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Atenção Social -
Conselho Municipal de Assistência Social -
Conselho Municipal de Habitação -
Impacto Ambiental

Nas reformas, são exigidos todos os documentos como: projeto arquitetônico, sistema de tratamento de águas servidas (fossa séptica e poço sumidouro) e Licença Ambiental.

Forma de Acompanhamento

-Visitas domiciliares, com o objetivo de preparar os participantes para sua nova realidade, bem como informar sobre o andamento do processo; -Reuniões de grupo, com apoio sócio-familiar, para fortalecimento dos vínculos familiares; -Oficinas educativas; -Palestras com profissionais da saúde, educação e assistência social, abordando desde questões de higiene ambiental até convívio saudável; -Fiscalização das obras realizadas.

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Projeto Vivendo Melhordownload
Residência antes da reformaBaixar
Residência após a reformaBaixar
Banner do Programa Vivendo MelhorBaixar
Atas do Conselho Municipal de HabitaçãoBaixar
Lei de criação do Programa Habitacional Vivendo MelhorBaixar
Reportagens sobre o ProgramaBaixar
Portaria de nomeação dos membros do Conselho de HabitaçãoBaixar
Depoimento Livre

Este programa melhorou muito a vida das famílias beneficiadas, tanto que alguns depoimentos surpreenderam a Administração Municipal, como uma senhora de 60 anos relatou que em uma manhã ao levantar e abrir a porta de sua residência percebeu que estava chovendo, pois antes logo sabia quando chovia devido as goteiras em sua cama. Uma adolescente contou que se sentia importante em ter um banheiro em sua casa, pois agora podia tomar banho quente como na casa de suas amigas. A assistente social emocionou-se, em atendimento de uma beneficiada que agradeceu muito dizendo que agora não passava mais frio dentro de sua residência.