Transformando Realidades por meio da Mobilização e Organização Comunitária

certificada 2011

Instituição
Rede Internacional de Ação Comunitária Interação
Endereço
Rua Marques de Itu, 58, 9. Andar - Vila Buarque - São Paulo/SP
E-mail
altemir@redeinteracao.org.br
Telefone
(11) 3159-2621
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Altemir Almeida(11) 3159-2621altemir@redeinteracao.org.brhttp://facebook.com/altemir.almeida
Eli Sandra Santana(11) 3159-2621elisantana2004@gmail.com
Resumo da Tecnologia

Desde 2005, centenas de famílias residentes em assentamentos precários e favelas brasileiras trabalham com uma metodologia participativa de mobilização e organização comunitária para transformar suas realidades, intencionando a conquista de seus direitos de cidadania e moradia.*{ods4},{ods11}*

Tema Principal

Habitação

Tema Secundário

Educação

Problema Solucionado

O déficit habitacional no Brasil atingiu, em 2008, 5,8 milhões de unidades, segundo dados da Fundação João Pinheiro. Este déficit atinge notavelmente pessoas que vivem em assentamentos precários ou favelas, comunidades caracterizadas por urbanização desordenada e de baixa qualidade, sem planejamento de infra-estrutura e espaços de lazer, geralmente com construções precárias e ocupando áreas com risco de erosão e desmoronamento. A maior parte destas áreas possui um atendimento precário de serviços e equipamentos urbanos, além de contar com uma reduzida organização dos seus moradores. A metodologia de mobilização e organização social do Slum Dwellers Internacional (SDI), organização internacional presente em 32 países e representada no Brasil pela Rede Internacional de Ação Comunitária - Interação faz frente a este problema ao fomentar, entre os residentes de uma área, a criação de laços de confiança e o estabelecimento de parcerias com o poder público e outras ONGs para a realização de um trabalho conjunto com o objetivo de melhorar a situação da localidade a partir de uma lista de prioridades e ações baseada nas demandas dos próprios moradores.

Objetivo Geral

- Contribuir para que as comunidades em assentamentos precários ou favelas, na América Latina, conquistem seus direitos de cidadania e moradia, através da organização comunitária e reconhecimento de seu potencial transformador e multiplicador.

Objetivo Específico

- Com a metodologia do SDI, oferecer instrumentos para as comunidades se organizarem: autorrecenseamento, poupança comunitária, intercâmbio e incentivo à participação feminina; - Promover a articulação entre a população residente em assentamentos precários ou favelas, equipes de governo, instituições financeiras e representantes do setor privado em geral; - Fortalecer os vínculos comunitários; - Capacitar organizações comunitárias em prol da obtenção da moradia digna e formal.

Solução Adotada

A tecnologia social adotada baseia-se na metodologia do SDI, que surgiu na Índia, em 1980, quando um grupo de mulheres indianas foi despejada de suas moradias e decidiu unir-se para transformar suas realidades. A estruturação de pensamentos e experiências deste grupo de mulheres originou a metodologia da organização constituída pelo tripé – poupança comunitária, autorrecenseamento e intercâmbio de experiências, que será detalhado a seguir. A implementação da metodologia do SDI na América Latina foi iniciada na comunidade Portal do Campo em Osasco/São Paulo, no ano de 2005, pela Interação, que é constituída por um grupo multidisciplinar de profissionais atuantes na área de habitação popular. Esta experiência foi replicada em outras cidades paulistas, e também no estado de Pernambuco. Em 2008, o trabalho da Interação começou a se expandir pela América Latina, com a abertura de grupos de poupança em Oruro e Cochabamba, na Bolívia. A METODOLOGIA 1. Autorrecenseamento O autorrecenseamento é um censo feito pelos próprios moradores de uma área. Ele inclui desde informações tradicionalmente presentes em cadastros municipais, tais como dados demográficos e perfil sócioeconômico, bem como dados que a própria comunidade escolhe incluir, como por exemplo a quantidade de pessoas com necessidades especiais, idosos com dificuldade de locomoção, entre outros. O autorrecenseamento tem se mostrado bastante eficaz como ferramenta para a mobilização comunitária, a criação de laços de confiança entre os residentes de uma área e a formação de conhecimento coletivo, que é essencial para o fomento de ações democráticas tanto com o poder público, como com outros agentes. Os moradores têm, dessa forma, a oportunidade de reconhecer e identificar suas necessidades e prioridades, assim como utilizar a informação obtida para se aproximar de representantes públicos e privados para diálogos mais qualificados e negociações melhor instrumentalizadas. 2. Poupança comunitária A poupança comunitária é a pedra fundamental da estratégia de mobilização do SDI e constitui um fundo formado e mantido por moradores de assentamentos precários e favelas, organizados em grupos de poupança. Cada grupo de poupança tem um número variável de poupadores e conta com três tesoureiros da comunidade. Os membros dos grupos se encontram periodicamente, mas não há valores pré-estipulados ou freqüência mandatória para poupar, variando de grupo para grupo. Esses grupos são baseados primordialmente em relações de confiança, fomentando o fortalecimento e a criação de novos vínculos. Na verdade, a coleta diária supera a questão financeira. Com a organização proveniente dos grupos, os poupadores passam a antecipar dificuldades e oportunidades bem como discutir questões de gastos e gestão de recursos, que frequentemente evoluem para assuntos como planejamento, estratégias de atuação e negociações com o poder público, assim como possíveis parceiros. A poupança é um instrumento de fortalecimento que possibilita aos poupadores negociarem e lutarem por suas demandas. 3. Intercâmbio O melhor veículo de disseminação das metodologias e práticas do SDI é o intercâmbio de comunidades, gerando troca de informações, experiências e técnicas diretamente entre moradores de assentamentos precários. O intercâmbio pode ocorrer dentro de uma cidade, entre cidades ou mesmo entre países. A idéia básica do intercâmbio é fortalecer o conhecimento do próprio ambiente para os membros das comunidades. Ao transmitir seus conhecimentos e experiências fora de suas comunidades as pessoas vêem sua própria realidade com um outro olhar e ampliam a compreensão sobre sua própria situação. O intercâmbio também proporciona o reconhecimento da existência de desafios comuns entre assentamentos precários nacional e internacionalmente e a busca de soluções coletivas, além de possibilitar a formação de uma rede de ação, que tem um alto poder de fortalecimento das iniciativas particulares de cada comunidade.

Resultado Alcançado

Aplicada no Brasil desde 2005 e na Bolívia desde 2008, a metodologia do SDI já mobilizou, na América Latina, cerca de 20.000 pessoas com a poupança comunitária, intercâmbio e autorrecenseamento. Atualmente, a metodologia mobiliza 972 pessoas em 29 grupos de poupança comunitária em seis cidades: Osasco, Várzea Paulista (São Paulo), Camaragibe e Recife (Pernambuco) e Oruro e Cochabamba (Bolívia). Além disto, a organização também conta 10 autorrecenseamentos realizados nas seguintes comunidades: Jardim Aliança, Portal Campo, Vicentina, Açucará, Portal Menck (Osasco/SP), Vila Real (Várzea Paulista/SP), Sítio das Madres (Taboão da Serra/SP), Asa Branca (Camaragibe/PE), Ilha de Deus (Recife/PE) e Vila do Tetra (Olinda/PE). Estas pesquisas sócio-econômicas foram realizadas para uma população de aproximadamente 4.500 famílias – com informações diversas sobre o tamanho, renda e gastos familiares, assim como sobre as condições do domicílio – tendo sido entregues nas respectivas prefeituras e incorporadas como dados oficiais para regularização fundiária e projetos habitacionais. Com o apoio do SDI, líderes comunitários brasileiros vinculados à organização participaram de 14 intercâmbios internacionais, levando a experiência do trabalho comunitário brasileiro e boliviano para locais tão diversos como África do Sul, Zimbábue, Namíbia, Tanzânia, Índia, Venezuela e Haiti, e trazendo a experiência destes países ao Brasil e à Bolívia. Além dos resultados ligados diretamente aos 3 eixos da metodologia, é importante ressaltar que a tecnologia social em questão contribuiu para a formação de grupos organizados em 12 assentamentos precários e favelas, que conhecem com detalhes sua comunidade - a área, seus moradores, suas necessidades e prioridades, e que estão preparados para construir um diálogo de qualidade, com vistas a desenvolver uma parceria de longo prazo, com os governos locais e federais. A relação próxima e qualificada com o poder público torna-se assim interessante para ambas as partes, já que os moradores contribuem para que as ações governamentais sejam mais efetivas, enquanto o governo age para melhorar sua qualidade de vida e moradia, e garantir seus direitos de cidadão. Como resultado do trabalho de organização comunitária e da criação de um diálogo qualificado com o poder público local e federal, as comunidades que trabalham com a metodologia do SDI podem citar, entre outras conquistas, as obras de infra-estrutura e regularização fundiária em Vila Real (

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Osasco / São PauloJardim Aliança, Portal Campo e Portal Menck01/2005
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
População em geral
Quantidade: 20.000
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
O trabalho básico de apoio a comunidades no desenvolvimento da metodologia do SDI pode ser implementado por apenas um profissional que conheça a metodologia. Não há pré-requisito para a formação do profissional, o importante é conduzir o suporte na implementação da metodologia de forma que a comunidade seja a protagonista no processo. Este profissional pode ter o apoio de um estagiário/assistente para questões logísticas, elaboração de relatórios, etc.2
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

1. Recurso para comunicação: telefone celular, internet, computador, impressos; 2. Recurso para locomoção do profissional para as comunidades e de moradores de uma comunidade para outra comunidade; 3. Espaço físico: não é necessário montar um escritório de início, a sede em São Paulo pode servir de suporte. Conforme o trabalho vai se expandindo, pode ser necessária a contratação de outros profissionais e a estruturação de um espaço físico. Custos a) Autorrecenseamento: o custo depende do tamanho da comunidade, mas basicamente envolve: - materiais para coleta de dados: fichas, pranchetas, canetas, camisetas, sacolas; - criação do banco de dados; - alimentação do banco de dados: digitação dos cadastros; - ajuda de custo (alimentação e transporte) para as pessoas das comunidades que participarem do processo. b) Intercâmbios: varia, geralmente os recursos necessários são: - passagem; - hospedagem; - alimentação; - transporte.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

Profissionais: - Técnico meio período: R$ 3.000,00/mês; - Estagiário (4h/dia): R$ 800,00/mês; Total Profissionais: R$ 3.800,00/m. Recursos Materiais: - Comunicação: 400,00/mês; - Locomoção: 500,00/mês; Total Recursos materiais: R$ 1.000,00. Autorrecenseamento: - Estimativa de R$ 35 para cada família. Intercâmbio (esporadicamente)

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Ashoka, Inst Lua Nova, Min das Cidades, Associação Semearapoio
Impacto Ambiental

A aplicação da metodologia do SDI pode provocar a ocorrência de impactos ambientais positivos nas áreas de assentamentos precários e favelas quando os grupos de poupança conseguem, por meio de uma parceria com o poder público, a implementação de infra-estrutura nestas localidades, como a instalação de saneamento básico (água e esgoto ) e a regularização da coleta de lixo.

Forma de Acompanhamento

Todos os grupos de poupança tem suas atividades acompanhadas, inclusive presencialmente pela Interação e por membros de outros grupos, são poupadores e tesoureiros que auxiliam na mobilização e organização dos grupos de poupança. Além disto, bimestralmente ocorre o encontro de tesoureiros dos grupos de poupança com a Interação, na qual se realiza a prestação de contas, o acompanhamento dos projetos e atividades para a formação de um grupo nacional de poupadores.

Forma de Transferência

A própria metodologia prevê sua forma de replicação e disseminação por meio dos intercâmbios entre comunidades, explicado no item “f – Solução adotada”. A apresentação das experiências dos moradores de uma comunidade diretamente para outra comunidade é o meio mais efetivo para transmitir o conhecimento sobre a tecnologia social. Os contatos com novas comunidades geralmente ocorrem por contatos dos próprios moradores, por parcerias com outras organizações sociais, empresas ou setor público, ou por indicação de outros parceiros

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Fotosdownload
Videodownload
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

No ano de 2005, mas exatamente no, mês de Outubro, conheci a metodologia da Poupança comunitária onde vi ali a possibilidade de sair da posição de expectadora para poder atuar ativamente em minha comunidade munida informações, para dividir com os meus iguais e negociar com os representantes do governo, sobre a questão habitacional, não só em minha cidade, como em outros estados e outros Países. Hoje estou contente, pois através dessa luta tenho um teto, onde posso repousar, e o mais importante tenho conhecimento dos meus deveres e dos meus direitos como cidadã. Estela Coelho, poupadora de um grupo de poupança dos Portais, Osasco.